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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/02/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

CREUZA DE LIMA MANHAES VIANACPF

CREUZA DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA DOS SANTOS RICARDOCPF

CREUZA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CREUZA MARIA DAS NEVES BESERRACPF

+ 22992 outros

Reu

MINISTERIO DA SAUDECPF

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Juntada de certidão (19/02/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do tetoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ROSELAINE MOREIRA ALVES· CPF 090.***.***-78

Autor:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ADILZA DE CARVALHO NUNES· OAB RJ 063333· CPF 163.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (04/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MIZAEL AUGUSTO PINTOCPF

MARIA VIRGINIA WILDHAGEN GUIMARAESCPF

MARIA SHIRLEI CHAVES LOUREIRO DO CARMOCPF

MARIA CRISTINA LOBATOCPF

MARCELO COUTO AMARO DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

NOEMY DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 154248· CPF 663.***.***-34

ALEXANDRE MARTINS FLEXA· OAB RJ 095142· CPF 048.***.***-96

CARLOS EDUARDO DE SOUZA NORBERT· OAB RJ 141764· CPF 026.***.***-26

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 279, 278, 277, 276, 285, 284, 283, 282, 280 e 281 (11/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HAROLD JOSE MAGOSSO MARTINELLICPF

LUIZA MARIA SOARES DE CASTROCPF

MARIA CRISTINA LOBATOCPF

MIZAEL AUGUSTO PINTOCPF

LUIZ DE SOUZA FONTES ARRUDACPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (07/02/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

18/09/2007

Valor

R$ 20.956,54

Autor

JOSEFINA TRAVAIMCPF

Reu

VIVIANE KEIKO KAWASAKICPF

VICTORIA EIKO KAWASAKICPF

EDSON TOSHIO KAWASAKICPF

TOCIO KAWASAKICPF

MARIA JOSE MAGOSSO KAWASAKICPF

Advogados

Autor:

JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI· OAB SP 153188· CPF 260.***.***-00

Autor:

FERNANDO FREDERICO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SP 128183· CPF 148.***.***-24

Autor:

EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA· OAB SP 165913· CPF 180.***.***-09

Reu:

FERNANDO CESAR ATHAYDE SPETIC· OAB SP 109760· CPF 120.***.***-42

Reu:

KÁTIA ARTIOLI· OAB SP 165843· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2007

Distribuição

18/09/2007

Valor

R$ 54.362,70

Autor

JOSEFINA TRAVAIMCPF

Reu

MARIA JOSE MAGOSSO KAWASAKICPF

Advogados

Autor:

JOICE MICHELE OLMEDO· OAB SP 331411· CPF 383.***.***-71

Autor:

EDUARDO TOLEDO ARRUDA GALVÃO DE FRANÇA· OAB SP 165913· CPF 180.***.***-09

Autor:

JULIANA ZACARIAS FABRE TEBALDI· OAB SP 153188· CPF 260.***.***-00

Autor:

EVERTON CARLOS RICCI· OAB SP 284138· CPF 304.***.***-00

Autor:

NATALIA HAWERROTH SEGURA· OAB SP 308797· CPF 351.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO· OAB SP 217204· CPF 280.***.***-00

Reu:

RUBENS CONTADOR NETO· OAB SP 213314· CPF 218.***.***-88

Reu:

GUSTAVO DE LIMA CAMBAUVA· OAB SP 231383· CPF 282.***.***-86

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

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