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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRegulamentação de Visitas

Regulamentação de VisitasRelações de ParentescoFamília+1

Ajuizamento

21/06/2017

Distribuição

21/06/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

JOSE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

ZILDETE BORGES PEREIRA DE CARVALHO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

14/04/2016

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE MAIA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 8.830,15

Autor

ESPACIAL AUTO PECAS LTDA.CNPJ

Reu

GILVAN JOSE MAIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Autor:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2026 10:00, 21ª Vara Cível da Comarca de Natal. (12/05/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPACIAL AUTO PECAS LTDA.CNPJ

TATIANA PIRRO DE PAULACPF

Reu

GILVAN JOSE MAIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Reu:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (15/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILVAN JOSE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

TATIANA PIRRO DE PAULACPF

ESPACIAL AUTO PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 59.600,00

Autor

GILVAN JOSE MAIA DOS SANTOSCPF

Reu

ESPACIAL AUTO PECAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

RODRIGO DUTRA DE CASTRO GILBERTO· OAB RN 10399· CPF 074.***.***-79

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO MACHADO DA SILVA

Reu

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO MACHADO DA SILVA· OAB RN 7594· CPF 701.***.***-91

Reu:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO· OAB RN 5530· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/04/2026)

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