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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCAL DE LIMA FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SERGIO DAVID TORRES DE OLIVEIRA· OAB AL 9904· CPF 007.***.***-85

Autor:

ROBERTA ASSIS CALIXTO TORRES· OAB AL 12895· CPF 075.***.***-00

Autor:

RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA· OAB AL 8025· CPF 007.***.***-29

Reu:

SERGIO DAVID TORRES DE OLIVEIRA· OAB AL 9904· CPF 007.***.***-85

Reu:

ROBERTA ASSIS CALIXTO TORRES· OAB AL 12895· CPF 075.***.***-00

Reu:

RENATO DAVID TORRES DE OLIVEIRA· OAB AL 8025· CPF 007.***.***-29

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCAL JOSE DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2018

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCAL JOSE DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (05/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA DE CUSTODIA

Reu

ANTONIO MOURA DE REZENDE

MARCAL JOSE DE LIMA

MARCAL JOSE DE LIMACPF

CINTYA MAKSSAYLLA REMIGIO DE MOURACPF

THULIO ROBSON EVANGELISTA MOURACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

EDILSON XAVIER DE OLIVEIRA· OAB PE 9299· CPF 089.***.***-68

Reu:

TULIO PERAZZO ALVES· OAB PE 59820· CPF 112.***.***-64

Reu:

BRUNO LEONARDO LIMA LEITE· OAB PE 25585· CPF 039.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (03/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCAL JOSE DE LIMACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCAL JOSE DE LIMACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO· OAB PE 1422· CPF 068.***.***-71

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 75.301,76

Autor

MARCAL JOSE DE LIMACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

ANNA TALLYTA BIONE DE SÁ CARVALHO· OAB PE 27251· CPF 043.***.***-14

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (29/05/2025)

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