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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

391 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CELIO LOPES DE FARIACPF

JAIME RODRIGUES CARNEIROCPF

Reu

JOSE ALVES DE SOUZACPF

ESPOLIO DE MIGUEL JOSE DE SOUZA (REPRESENTADO PELO INVENTARIANTE CLAUDIMIRO RIBEIRO DE SOUZA)

JOSE PIMENTA DA SILVACPF

MIGUEL JOSE DE SOUZA

Advogados

Autor:

MOACIR GALDINO DE BRITO· OAB GO 56168

Outros

BRUNO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 45394

Último movimento: Autos Conclusos (23/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

29/12/2020

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIME RODRIGUES CARNEIRO

Advogados

Autor:

MOACIR GALDINO DE BRITO· OAB GO 56168· CPF 786.***.***-00

Outros

BRUNO FERNANDES DA SILVA· OAB GO 45394· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Processo n.º 5666658-74.2020.8.09.0152 Requerente: Jaime Rodrigues Carneiro Requerido: José Alves De Souza DESPACHO Nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil, da Súmula 30 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e Súmula 240 do Superior Tribunal de Justiça, intime-se a parte requerente, pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Intimem-s... (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/10/2013

Distribuição

30/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDECI LUCIO CORDEIROCPF

TULIVAN APARECIDO LUCIANO MENDESCPF

SILVIO MANOEL DOS PASSOSCPF

SIDMAURO RANGEL XAVIERCPF

SEBASTIAO VIEIRA DA CRUZCPF

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2026 23:59 (18/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

TULIVAN APARECIDO LUCIANO MENDESCPF

SILVIO MANOEL DOS PASSOSCPF

SIDMAURO RANGEL XAVIERCPF

SEBASTIAO VIEIRA DA CRUZCPF

SEBASTIAO ELIAS DA ROCHACPF

+ 38 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 11,98%Apelação Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELICIO MIRANDA CAVALCANTE

ALDO JOSE BARBOSA DOURADOCPF

ALEJEVANO FERREIRA DA SILVACPF

ALEX GEOVANY CAXITO DO AMARALCPF

ANDERSON DA SILVA NUNES

+ 36 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Autor:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Reu:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Reu:

GERALDO DA COSTA RIBEIRO FILHO· OAB MT 3234· CPF 081.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Av. Des. Milton Figueiredo Ferreira Mendes, S/n - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT, 78050-970 - FONE:(65) 3648-6515 Processo: 0047469-82.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar as partes que se manifestem, no prazo comum de 5 dias, acerca da manifestação d... (19/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVILCNPJ

Reu

DJAIR FELIPE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2018

Distribuição

05/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO SERGIO ROMAO DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

BRUNO NOGUEIRA CAMELO· OAB MT 24813· CPF 047.***.***-25

Reu:

ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 18777· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (19/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 11.636,48

Último movimento: Juntada de Certidão (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 11.636,48

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MARCOS SILVA LINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS SILVA LINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (14/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS SILVA LINSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (13/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO DA SILVEIRA NAVESCPF

JOSE LUCAS BARROS DE OLIVEIRACPF

JOANIZIO DA SILVA SOUZACPF

CARLOS ROBERTO RODRIGUES DE ALMEIDACPF

Reu

LEANDRO CARDOSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ADONNIS SILVA ALBUQUERQUECPF

LEONARDO FRANCIS QUEIROZ DE SANTANACPF

ALYSON RODRIGUES DE MORAESCPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ· OAB MT 7355· CPF 603.***.***-04

Autor:

ISABELLY FURTUNATO· OAB MT 21705· CPF 052.***.***-52

Autor:

KALYNCA SILVA INEZ DE ALMEIDA· OAB MT 15598· CPF 982.***.***-34

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Servir bebidas alcóolicas a vulneráveisContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2020

Distribuição

09/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JACQUELINE FERNANDA RODRIGUES ROCHACPF

NAYARA DE OLIVEIRA RICI

Reu

WESLEY DAVID FLAUZINO DA CONCEICAO

THIAGO DOMICIANO MIRANDA SILVACPF

THIAGO DOMICIANO MIRANDA SILVA

WESLEY DAVID FLAUZINO DA CONCEICAOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 47995402 (30/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 485.000,00

Autor

GUILHERME SILVA MILLERCPF

Reu

PAULO CARVALHO VARAOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DEL BIANCO CAMATIO· OAB SP 371305· CPF 398.***.***-17

Autor:

TALES PAGLIARONI DEL BIANCO· OAB SP 426330· CPF 386.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME SILVA MILLERCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR DEL BIANCO CAMATIO· OAB SP 371305· CPF 398.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2005

Distribuição

18/11/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSIMAR MARQUES JUNIORCPF

Advogados

Reu:

JULIO CESAR MEDEIROS· OAB RN 8269· CPF 010.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

JOSIMAR MARQUES JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (31/03/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Locação de ImóvelDespejo por Falta de Pagamento

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS

Reu

MARILEIA FELIZARDOCPF

Advogados

Autor:

FABRICIA ZEFERINO GHISONI· OAB SC 019819· CPF 008.***.***-40

Reu:

FABRICIA ZEFERINO GHISONI· OAB SC 019819· CPF 008.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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