JOSE MARCOS RAMIREZ — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE MARCOS RAMIREZCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ANGELA KELEN ZAGO· OAB SC 056679· CPF 072.***.***-22

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5008352-10.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 13, 14 (28/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS RAMIREZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (06/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARCOS RAMIREZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IEACR0 (16/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 62.830,56

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARCOS RAMIREZCPF

Outros

UÉSLEM MACHADO FRANCISCO· OAB SC 028865· CPF 046.***.***-02

SERGIO SCHULZE· OAB SC 007629· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 62.830,56

Autor

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

JOSE MARCOS RAMIREZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PEL010 (14/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 28.877,24

Autor

MARCOS JOSé RAMIRESCPF

MARCIEL APARECIDO RAMIRESCPF

Reu

JOSE VIVALDO DO SANTOS

Advogados

Autor:

GIOVANNA DOMENE· OAB SP 192904· CPF 248.***.***-64

Autor:

ANNIE LISE PRADO· CPF 267.***.***-50

Outros

SUZANA GONÇALVES DENTE· OAB SP 416506· CPF 195.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2007

Distribuição

19/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIEL APARECIDO RAMIRESCPF

MARCOS JOSé RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Reu:

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 335176· CPF 328.***.***-16

Reu:

ROBERTO FERNANDO BICUDO· OAB SP 121467· CPF 083.***.***-58

Reu:

VITOR CARLOS DELÉO· OAB SP 239314· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Homicídio SimplesEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIEL APARECIDO RAMIRESCPF

MARCOS JOSé RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Reu:

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 335176· CPF 328.***.***-16

Reu:

ROBERTO FERNANDO BICUDO· OAB SP 121467· CPF 083.***.***-58

Reu:

VITOR CARLOS DELÉO· OAB SP 239314· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos José Ramires, Marciel Aparecido Ramires - Intimação - ADV: Roberto Fernando Bicudo (OAB 121467/SP), Armando de Mattos Junior (OAB 197607/SP), Vitor Carlos Deléo (OAB 239314/SP), Renata Cristina de Almeida Silva (OAB 335176/SP) Processo 0013679-83.2007.8.26.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Fl. 3135: Diante do alegado, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Ultimadas as determinações, arquivem-se os autos com as... (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCIEL APARECIDO RAMIRESCPF

MARCOS JOSé RAMIRESCPF

Advogados

Reu:

ARMANDO DE MATTOS JUNIOR· OAB SP 197607· CPF 108.***.***-30

Reu:

RENATA CRISTINA DE ALMEIDA SILVA· OAB SP 335176· CPF 328.***.***-16

Reu:

ROBERTO FERNANDO BICUDO· OAB SP 121467· CPF 083.***.***-58

Reu:

VITOR CARLOS DELÉO· OAB SP 239314· CPF 026.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Marcos José Ramires, Marciel Aparecido Ramires - Intimação - ADV: Roberto Fernando Bicudo (OAB 121467/SP), Armando de Mattos Junior (OAB 197607/SP), Vitor Carlos Deléo (OAB 239314/SP), Renata Cristina de Almeida Silva (OAB 335176/SP) Processo 0013679-83.2007.8.26.0079 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Fl. 3135: Diante do alegado, defiro os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. Ultimadas as determinações, arquivem-se os autos com as... (16/05/2025)

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