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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 19.534,55

Autor

BANCO J. SAFRA S.ACNPJ

Reu

JOSE MARCOS RODRIGUES DE AMORIMCPF

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGUES AMORIM

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Autor:

LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS· OAB PI 19997· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (23/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (07/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS RODRIGUES AMORIM

Reu

A SOCIEDADE

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO RIBEIRO JUNIOR· OAB PI 14559· CPF 370.***.***-02

Autor:

LAIZ CRISTINA RIBEIRO SANTOS· OAB PI 19997· CPF 053.***.***-21

Autor:

SMAILLY ARAÚJO CARVALHO DA SILVA· OAB PI 20239· CPF 004.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

16/01/2018

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

RAFAEL FERNANDES DA SILVA

MARCOS RODRIGUES AMORIM

JESSICA MARIA DA CRUZ LIMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/05/2026)

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