JOSE MARCOS ROSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 1.307.200,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO BERNARDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONTANA· OAB MG 94193

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Reu:

PAULA RAMOS DE REZENDE FRADE

Último movimento: Decorrido o prazo (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO BERNARDACPF

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FONTANA· OAB MG 94193

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Reu:

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO· OAB MG 76938

Reu:

PAULA RAMOS DE REZENDE FRADE

Reu:

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA· OAB MG 108200

Último movimento: Decorrido o prazo (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA CRISTINA ROSA LUCASCPF

JOAO DE DEUS BERNARDOCPF

ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTOCPF

FATIMA APARECIDA ROSACPF

FELIPE HENRIQUE ROSA LUCAS

+ 49 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO SILVESTRE FILHOCPF

CONCEICAO BERNARDACPF

JOSE MARCOS SILVA SANTOSCPF

ANEDINA DOS SANTOS FIRMINOCPF

ALEXANDRE ROSA BERNARDOCPF

+ 49 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEDRO SILVESTRE FILHOCPF

CONCEICAO BERNARDACPF

THEREZINHA DA CONCEICAOCPF

JOSE MARCOS SILVA SANTOSCPF

GERALDA DA CONCEICAO BERNARDA SILVESTRECPF

+ 49 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Recebidos os autos (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCEICAO BERNARDACPF

JOSE PEDRO SILVESTRE FILHOCPF

JOSE MARCOS SILVA SANTOSCPF

THEREZINHA DA CONCEICAOCPF

GERALDA DA CONCEICAO BERNARDA SILVESTRECPF

+ 50 outros

Reu

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PALHARES FERREIRA· OAB MG 96804

Reu:

DANILO FERNANDEZ MIRANDA· OAB MG 74175

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (31/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2017

Distribuição

03/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS JOSE ROSA

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPARCNPJ

Advogados

Autor:

IZABELI DOMBROSKI· OAB PR 66960· CPF 077.***.***-25

Autor:

FERNANDO BLASZKOWSKI· OAB PR 32738· CPF 025.***.***-27

Autor:

AILTON NUNES DA SILVA· OAB PR 27423· CPF 411.***.***-00

Reu:

IZABELI DOMBROSKI· OAB PR 66960· CPF 077.***.***-25

Reu:

FERNANDO BLASZKOWSKI· OAB PR 32738· CPF 025.***.***-27

Reu:

AILTON NUNES DA SILVA· OAB PR 27423· CPF 411.***.***-00

Último movimento: Definitivo (13/04/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Inquérito / Processo / Recurso AdministrativoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS ROSA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1064352-84.2023.4.06.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: JOSE MARCOS ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROSSIGNOLLI (OAB SP199148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS ROSA

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Reu:

ALEXANDRE ROSSIGNOLLI· OAB SP 199148· CPF 157.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 05/02/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1064352-84.2023.4.06.3800/MG RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: JOSE MARCOS ROSA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ROSSIGNOLLI (OAB SP199148) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR... (10/06/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 125.851,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Reu:

DR. ISRAEL DE ASSIS FIUSA FILHO· OAB SP 308726· CPF 049.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (22/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 125.851,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (15/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Plano de Cargos e SaláriosSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 125.851,11

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Autor:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (16/09/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

PromoçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCOS ROSA

Reu

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO SABESP

Advogados

Autor:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Autor:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Reu:

CARLA TERESA MARTINS ROMAR· OAB SP 106565· CPF 093.***.***-99

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER· OAB SP 169760· CPF 879.***.***-00

Reu:

RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO· OAB SP 315439· CPF 202.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCOS ROSA (12/03/2026)

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