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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

EDILSON LIMA

ANTONIO CANGUSSU BARBOSA

ADMILSON DA SILVA COUTINHO

IRMO GOMES DOS SANTOS

LUCILIO SOUZA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE GUAJERU

GUAJERU CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESCNPJ

CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE GUAJERU

Advogados

Autor:

TÁCIO PRADO REBOUÇAS PRATES· OAB BA 29690· CPF 025.***.***-85

Autor:

RAFAEL ALMEIDA GONCALVES· OAB BA 33944· CPF 028.***.***-32

Reu:

RAMON BALEEIRO SANTOS· OAB BA 22558· CPF 048.***.***-89

Reu:

RONADY MORENO BOTELHO· OAB BA 15935· CPF 625.***.***-72

Reu:

PETHERSON JUNQUEIRA MOTA· OAB BA 23308

Reu:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO XAVIER em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2016

Distribuição

16/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE ALVES DIAS

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA

SAMARCO MINERACAO S/A

VALE S/A

Advogados

Autor:

JOICE LEAL VENTURINI· OAB MG 160324· CPF 068.***.***-70

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JOICE LEAL VENTURINI· OAB MG 160324· CPF 068.***.***-70

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 12.146,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 12.146,00

Autor

GRIGORIO DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA ALVES DIAS

ANTONIO DA CONCEICAO DIAS

FRANCISCO ALVES DIAS

FRANCISCO ANTONIO ALVES DIAS

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DIAS

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Autor:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANDRE FRANCELINO DE MOURA· OAB TO 2621· CPF 575.***.***-87

Reu:

SANDRO ACASSIO CORREIA· OAB TO 6707· CPF 013.***.***-95

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA MARIA ALVES DIAS e outros (8) Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCELINO DE MOURA - TO2621-A Advogado do(a) AUTOR: ANDRE FRANCEL... (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 34.658,46

Autor

JOANA ALVES DIASCPF

MARIA JOSE ALVES DIASCPF

MARIA ALVES DIASCPF

JOSEFA ALVES DIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 736· CPF 217.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Protocolizada Petição (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/06/2026

Distribuição

02/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ALVES DIAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 736· CPF 217.***.***-72

Autor:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 000736

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 736· CPF 217.***.***-72

Reu:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 000736

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DO(S) PROCESSO(S) ABAIXO RELACIONADO(S) - CONFORME O ART. 9º, II C/C ART. 88, I, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024, E PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025) - NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL FÍSICA DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2026, QUE OCORRERÁ A PARTIR DAS 14:00 DO DIA... (06/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOANA ALVES DIAS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Autor:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 736· CPF 217.***.***-72

Autor:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 000736

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 736· CPF 217.***.***-72

Reu:

LÍDIO CARVALHO DE ARAÚJO· OAB TO 000736

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 04873

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