Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/05/2013

Distribuição

11/05/2013

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401· CPF 013.***.***-89

Outros

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 13.330,99

Autor

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIORCPF

Reu

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Autor:

CARINA SILVA DOS SANTOS· CPF 059.***.***-50

Reu:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (01/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 13.330,99

Autor

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

ITAPEVA VII - FUNDO DE INVESTIMENTOS ITAVEVA MULTICARTEIRA NP ITAPEVA

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

Reu

SESAT - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ANISIO TEIXEIRA S/C LTDA - MECNPJ

ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GOES· OAB SC 33416· CPF 005.***.***-93

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Autor:

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO· OAB BA 56191· CPF 686.***.***-00

Reu:

MANOEL FALCONERY RIOS JÚNIOR· OAB BA 22722· CPF 458.***.***-53

Reu:

MATEUS LIMA DA ROCHA· OAB BA 55357· CPF 004.***.***-31

Reu:

ARNALDO BASTOS MAGALHAES· OAB BA 31401

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/10/2025 (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE ALVES VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - IPAJM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA JOSE ALVES VASCONCELLOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA JOSE ALVES VASCONCELLOSCPF

AFONSO CELSO ALVES VASCONCELLOSCPF

Advogados

Reu:

FREDERICO DOMINGOS ALTREIDER IABLONOWSKY· OAB ES 15993· CPF 057.***.***-30

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICÍPIO DA SERRACNPJ

MUNICIPIO DA SERRA

Reu

RIBEIRO ENGENHARIA LTDA - MECNPJ

ROGERIO ALMENARA RIBEIRO

DANIEL LOUGON GARSCHAGENCPF

DANIEL LOUGON GARSCHAGEN

ROGERIO ALMENARA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIA JOSE ALVES VASCONCELLOS· CPF 674.***.***-34

Reu:

VINICIUS PINHEIRO DE SANT ANNA· OAB ES 7213· CPF 912.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CARLOS DE MORAIS SILVA· OAB ES 3876· CPF 447.***.***-34

Reu:

CARLA GUSMAN ZOUAIN· OAB ES 7582· CPF 016.***.***-02

Reu:

RODRIGO REIS MAZZEI· OAB ES 5890· CPF 986.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA JOSE ALVES VASCONCELLOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DA SERRACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DA SERRACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ZEHURI TOVAR· OAB ES 10147· CPF 085.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (05/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal