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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARIA COUTINHO

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2021

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MARIA COUTINHO

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA COUTINHO

Reu

ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 007855· CPF 591.***.***-91

Autor:

WLADIMIR GUEDES DA ROSA· OAB SC 048204· CPF 735.***.***-87

Autor:

SILSSO BRANDAO JUNIOR· OAB SC 054192· CPF 076.***.***-19

Autor:

CHRISTIAN SIEBERICHS· OAB SC 016789· CPF 026.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 007855· CPF 591.***.***-91

Reu:

WLADIMIR GUEDES DA ROSA· OAB SC 048204· CPF 735.***.***-87

Reu:

SILSSO BRANDAO JUNIOR· OAB SC 054192· CPF 076.***.***-19

Reu:

CHRISTIAN SIEBERICHS· OAB SC 016789· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA COUTINHO

Reu

ONDREPSB-SERVICO DE GUARDA E VIGILANCIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 007855· CPF 591.***.***-91

Autor:

WLADIMIR GUEDES DA ROSA· OAB SC 048204· CPF 735.***.***-87

Autor:

SILSSO BRANDAO JUNIOR· OAB SC 054192· CPF 076.***.***-19

Autor:

CHRISTIAN SIEBERICHS· OAB SC 016789· CPF 026.***.***-44

Reu:

ROGÉRIO REIS OLSEN DA VEIGA· OAB SC 007855· CPF 591.***.***-91

Reu:

WLADIMIR GUEDES DA ROSA· OAB SC 048204· CPF 735.***.***-87

Reu:

SILSSO BRANDAO JUNIOR· OAB SC 054192· CPF 076.***.***-19

Reu:

CHRISTIAN SIEBERICHS· OAB SC 016789· CPF 026.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRE COUTINHOCPF

JOSE MARIA COUTINHO

Advogados

Autor:

MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA· OAB ES 031360· CPF 128.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019478-69.2025.4.02.5001/ES RELATOR: FERNANDA AKEMI MORIGAKI AUTOR: ALEXSANDRE COUTINHO ADVOGADO(A): MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES031360) AUTOR: JOSE MARIA COUTINHO ADVOGADO(A): MAXILIANA DA SILVA TEIXEIRA (OAB ES031360) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 17/07/2025 - Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentr... (18/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

17/04/1975

Distribuição

17/04/1975

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A

Reu

ESPOLIO DE JOSE ALVES DE CARVALHO

ESPOLIO DE JOSE MARIA COUTINHO NEVARES

JOSE MARIA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES

Outros

RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO· OAB DF 025120· CPF 722.***.***-87

MÔNICA MAIA NEVARES· OAB RJ 040897

ELISABETE BARBOSA RUBERTO· OAB RJ 169700· CPF 116.***.***-71

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 005825· CPF 005.***.***-01

SILVIA ALEGRETTI· OAB DF 019920· CPF 714.***.***-63

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 1645688/RJ (2016/0203466-9) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: JOSÉ MARIA COUTINHO NEVARES REPRESENTADO POR: JOSE MARIA FIGUEIRA DE MELLO NEVARES ADVOGADOS: MÔNICA MAIA NEVARES E OUTRO(S) - RJ040897 RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120 EMBARGADO: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADOS: ÉSIO COSTA JÚNIOR - RJ059121 CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO E OUTRO(S) - RJ049659 MAURA SIQUEIRA ROMÃO - RJ121694 RAFAEL DE MATOS GOMES D... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/07/2016

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA COUTINHO NEVARESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Reu:

MAURA SIQUEIRA ROMAO· OAB RJ 121694· CPF 074.***.***-64

Reu:

RAFAEL DE MATOS GOMES DA SILVA· OAB DF 021428· CPF 721.***.***-87

Reu:

SILVIA ALEGRETTI· OAB DF 019920· CPF 714.***.***-63

Reu:

FABIO VICTOR DE AGUIAR MENEZES· OAB SE 005825· CPF 005.***.***-01

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD. (08/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 2.896.791,51

Autor

JOSE MARIA COUTINHO NEVARESCPF

Reu

ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSACPF

Advogados

Autor:

MONICA MAIA NEVARES· OAB RJ 40897· CPF 786.***.***-87

Autor:

EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO· OAB RJ 95986· CPF 042.***.***-05

Autor:

ANA LUIZA MAIA NEVARES· OAB RJ 103423· CPF 070.***.***-66

Reu:

ANTONIO RUBENS MARTINS BARBOSA· OAB RJ 92598· CPF 876.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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