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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 679.131,88

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

JOSE HENRIQUE SOUZA DA SILVACPF

JORGE LUIZ DA CUNHACPF

JOAO PAULO MINUSSICPF

JOAO KAMINSKICPF

JACIRA DA SILVA PAIXAOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Reu:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 025543· CPF 511.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 679.131,88

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSMCNPJ

Reu

ILMO WENTZCPF

IVAN PAULO MARQUES ALVESCPF

JOAO PAULO MINUSSICPF

JOSE MARIA DIAS PEREIRACPF

ILSA ALMERINDA HOMRICH AMBROSCPF

+ 6 outros

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/11/2022 (30/11/2022)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

R$ 46.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2025

Distribuição

12/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DIAS

Reu

SOLARES BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2073· CPF 847.***.***-63

Autor:

KEILA SORAIA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2986· CPF 706.***.***-25

Reu:

RONALDO MENEZES DA SILVA JUNIOR· OAB AP 2073· CPF 847.***.***-63

Reu:

KEILA SORAIA DE OLIVEIRA DA SILVA· OAB AP 2986· CPF 706.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se a audiência. OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e atualização dos registros processuais, nos termos do art. 11, § 3º, da Resolução CNJ nº 455/2022, sem incidência de prazo processual. (20/07/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA PEREIRA DIAS

Reu

ANTONIO LOURENCO DE SOUZA PALHETA

Advogados

Autor:

ADAMOR GUIMARAES MALCHER· OAB PA 5361· CPF 127.***.***-63

Último movimento: Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141 (05/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALCautelar Inominada

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

DOMINGOS LOBATO DA SILVACPF

ELSON LOBATO DA SILVACPF

MARIA DE JESUS PANTOJA FERREIRACPF

MARIA SANTANA DOS SANTOS FERREIRACPF

MARIA IRACI SOUZA SANTOSCPF

+ 193 outros

Reu

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

CARLOS JOSE AMORIM DA SILVA· OAB PA 14498· CPF 567.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Outros

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/11/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 10.000.000,00

Autor

MARIA ARCANGELA QUARESMA SANTOSCPF

SUZANA MACIEL DA COSTACPF

PAULO PINHEIRO MACIELCPF

ALICIRDI PINHEIRO MACIELCPF

RAYSA DOS SANTOS PANTOJA

+ 193 outros

Reu

MINERVA S.A.CPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDACNPJ

GLOBAL AGENCIA MARITIMA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· CPF 756.***.***-53

Autor:

ERIKA VITORIA FERREIRA DE ANDRADE· CPF 040.***.***-76

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

Reu:

ANDRESSA DE FATIMA PINHEIRO MARQUES· OAB PA 27458· CPF 019.***.***-74

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COUTINHO MACIELCPF

ADILSON PINHEIRO DA SILVA

ALESSANDRA DIAS FERREIRA

ALEXANDRE FERREIRA DIAS

ALEXANDRE GONCALVES PANTOJA NETOCPF

+ 154 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Adiado (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Indenização por Dano AmbientalCautelar Inominada

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

26/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON COUTINHO MACIELCPF

ADILSON PINHEIRO DA SILVA

ALESSANDRA DIAS FERREIRA

ALEXANDRE FERREIRA DIAS

ALEXANDRE GONCALVES PANTOJA NETOCPF

+ 154 outros

Reu

MINERVACPF

NORTE TRADING OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogados

Autor:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Autor:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Autor:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Autor:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Autor:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

JARBAS VASCONCELOS DO CARMO· OAB PA 5206· CPF 304.***.***-68

Reu:

RICARDO BONASSER DE SA· OAB PA 11611· CPF 615.***.***-15

Reu:

ELZA MAROJA KALKMANN· OAB PA 22975· CPF 756.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO ALVES DE MENDONCA· OAB PA 7257· CPF 139.***.***-34

Reu:

RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA· OAB RJ 168001· CPF 107.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Em reconsideração, torno sem efeito o despacho do Id. 27119347, consequentemente julgo prejudicados os Agravos Internos. Colha-se a manifestação do Ministério Público (1º Procurador de Justiça Cível). INT. Belém (PA), data registrada no sistema. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora (02/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/08/2007

Distribuição

17/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE ALVES DE JESUS GONCALVESCPF

ARIOSWALDO GUARANY DA SILVA LIALCPF

JOSE MARIA PEREIRA DIAS

PAULO LUIZ CORREA

Advogados

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 90254· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2010

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE ALVES DE JESUS GONCALVESCPF

ARIOSWALDO GUARANY DA SILVA LIALCPF

JOSE MARIA PEREIRA DIAS

PAULO LUIZ CORREA

Advogados

Autor:

DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR· OAB MG 90254· CPF 001.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0025093-02.2007.4.01.3800/MG AUTOR: ARIOSWALDO GUARANY DA SILVA LIAL ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) AUTOR: JOSE MARIA PEREIRA DIAS ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) AUTOR: PAULO LUIZ CORREA ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) AUTOR: ALICE ALVES DE JESUS GONCALVES ADVOGADO(A): DAVID ELIUDE SILVA JUNIOR (OAB MG090254) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o INSS pa... (25/09/2025)

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