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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MARIA DUARTE NETOCPF

Outros

PAULA FERNANDA RODRIGUES GALVAO· OAB PA 26918· CPF 002.***.***-18

NICOLE FERREIRA ALFAIA· OAB PA 24706· CPF 018.***.***-16

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

24/08/2017

Valor

R$ 63.212,00

Autor

BRENDA CRISTINA FREITAS OLIVEIRA DUARTECPF

JOSE MARIA DUARTE NETOCPF

Reu

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

AIDA QUINTAIROS E SILVA CHIMOKA· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Apensado ao processo 0880363-41.2023.8.14.0301 (11/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 63.121,00

Autor

EMPRESA CUMARU

JOSE MARIA DUARTE NETOCPF

BRENDA CRISTINA FREITAS OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR TADEU DE SOUZA DIAS· OAB PA 8045· CPF 628.***.***-49

Reu:

AIDA QUINTAIROS E SILVA CHIMOKA· CPF 858.***.***-72

Outros

ROLAND RAAD MASSOUD· OAB PA 5192· CPF 249.***.***-34

AIDA QUINTAIROS E SILVA CHIMOKA· OAB PA 15878

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 63.121,00

Autor

EMPRESA CUMARU

JOSE MARIA DUARTE NETOCPF

BRENDA CRISTINA FREITAS OLIVEIRA DUARTECPF

Reu

CUMARU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDACNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMÓVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PORTO RICO INCORPORADORA DE IMOVEIS E ADMINISTRADORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (08/05/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO DIVINO URIAS DE LIMACPF

Reu

JOSE MARIA DUARTE AMARO NETOCPF

Advogados

Autor:

DEUSLENE DE PAULA RAPOSO· OAB TO 10668· CPF 796.***.***-00

Reu:

HERNANI DE MELO MOTA FILHO· OAB TO 5175· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 74 (16/05/2026)

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