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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

107 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MARIA FARIASCPF

Advogados

Reu:

JOAO DIAS GONCALVES· OAB MG 64747· CPF 126.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FARIASCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DIAS GONCALVES

Último movimento: Juntada de Certidão (27/04/2022)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 1.020,53

Autor

LATAO AUTOPECAS LTDA - MECNPJ

Reu

J WEUDES FREIRE DE OLIVEIRA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE FONTENELE PEREIRA· OAB CE 28686· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2018

Distribuição

08/10/2018

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SOCORRO ARISTENIA CUNHA E SILVACPF

Reu

ENELCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE FONTENELE PEREIRA· OAB CE 28686· CPF 628.***.***-72

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 11.912,47

Autor

JOAO PAULO ALVES PONTESCPF

Reu

DACIO VASCONCELOS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA FARIAS GOMES

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Definitivo (14/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/02/2016

Distribuição

25/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA FARIAS GOMES

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAO PAULO ALVES PONTES REQUERIDO: DACIO VASCONCELOS DE SANTANA MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp: (85) 98239-4389 | E-mail:[email protected] PROCESSO N.º 0014983-72.2016.8.06.0075 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAM... (11/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE MARIA FARIAS GOMES

Reu

ROBERTO EDILSON MOREIRA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Autor:

LUIS FELIPE FONTENELE PEREIRA· OAB CE 28686· CPF 628.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 13.616,17

Autor

PR ORGANIZACAO EDUCACIONAL LTDA - EPPCNPJ

Reu

REJANE DE CASTRO ALVES PADOANICPF

Advogados

Autor:

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2016

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 2.849,24

Autor

RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - MECNPJ

Reu

ISABELLA AGUIAR TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Outros

TARCIANO CAPIBARIBE BARROS· OAB CE 11208· CPF 426.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2013

Distribuição

02/12/2013

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ANTONIO JOSE FARIAS GOMESCPF

Reu

DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Reu:

EDSON PEREIRA PORTELA NETO· OAB CE 23452· CPF 026.***.***-80

Reu:

DANIEL ARAGÃO ABREU· OAB CE 20005· CPF 525.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 26.978,41

Autor

C & M DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA - EPPCNPJ

Reu

SILVIO ARAUJO PINTOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALD TORRES DE OLIVEIRA· OAB CE 16310· CPF 234.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Autor:

FRANCISCO OLIVANDO PAIVA DE SOUZA· OAB CE 25620· CPF 010.***.***-75

Reu:

JOSE MONTEIRO PRIMO DA PAZ· OAB CE 9776· CPF 314.***.***-68

Último movimento: Publicado Despacho em 19/12/2025. Documento: 187154155 (19/12/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2018

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 3.060,81

Autor

RIKA ORGANIZACAO EDUCACIONAL SS LTDA - MECNPJ

Reu

EDSON LINHARESCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FARIAS GOMES· OAB CE 6756· CPF 041.***.***-00

Autor:

SERGIO LUIS TAVARES MARTINS· OAB CE 14259· CPF 739.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2023)

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