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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

RAFAELA LOUREIRO SOUZA DE CARVALHOCPF

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANACNPJ

Outros

RAPHAELA THEMIS LEITE JARDIM· OAB PR 096356

GUILHERME AUGUSTO VEZARO EIRAS· OAB PR 061483· CPF 055.***.***-99

ANDRE GUSKOW CARDOSO· OAB PR 027074· CPF 019.***.***-90

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

DAVID DOS SANTOS CASSOLI FILHO· OAB PR 033094· CPF 017.***.***-80

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (01/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GOMES DE CARVALHO JUNIORCPF

RAFAELA LOUREIRO SOUZA DE CARVALHOCPF

Reu

INSTITUTO EUVALDO LODI NUCLEO REGIONAL DO PARANACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (28/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 52.211,17

Autor

JOSE MARIA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11 (01/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

JOSE MARIA FREITASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (24/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 52.211,17

Autor

JOSE MARIA FREITASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA FREITAS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA AUTOR: JOSE MARIA FREITAS Advogado do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Considerando que foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0823994.05.2022.8.10.0000 (TEMA 11), visando a formação das seguintes teses jurídicas a) o termo inicial do prazo prescricional para promover o cumprimento individual da sentença proferida na Ação Coletiva nº 6.542/2005; b) a desnecessidade d... (29/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA FREITAS

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Reu:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (cancelada) (01/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

03/05/2019

Valor

R$ 49.182,43

Autor

PAULO SERGIO FREITAS DA SILVACPF

Reu

BRUNO DE MENEZES

JOSE MARIA FREITAS

ANTONIO TAVARES DE MENEZES

CONFINANTE DO LADO ESQUERDO

CONFINANTE DO LADO DIREITO

+ 4 outros

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2020

Distribuição

21/05/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FREITASCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB RJ 165846

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400

BEATRIS FREITAS DOS REIS OLIVEIRA· OAB RJ 128764· CPF 079.***.***-41

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

JOSE MARIA FREITAS

Último movimento: Baixa Definitiva (19/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

05/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO ANTONIO PANAIACPF

Reu

MUNICíPIO DE PIRACICABACNPJ

Advogados

Autor:

DEBORA LIMA GOMES· OAB SP 139690· CPF 191.***.***-37

Autor:

ELIANILDE LIMA RIOS GOMES· OAB SP 45079· CPF 123.***.***-84

Último movimento: Juntada de Outros documentos (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

POLINTER PA

CORREGEDORIA DA POLICIA CIVIL

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

PETERAUTO AUTOMOVEIS PETERUTTO LTDA - MECNPJ

CAMILA DE JESUS MENDONCACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FREITAS VIANACPF

Reu

MARIA DIONEIA RIBEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FREITAS VIANA· OAB PA 5842· CPF 902.***.***-68

Reu:

KEYLA DE SOUSA BOAS· OAB PA 23150· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2021

Distribuição

02/04/2021

Valor

R$ 65.268,00

Autor

JOSE MARIA FREITAS VIANACPF

Reu

DAVID JAMES OVERAL

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FREITAS VIANA· OAB PA 5842· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

R$ 6.226,84

Autor

JOSE MARIA FREITAS VIANACPF

Reu

VINICIUS SENA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FREITAS VIANA· OAB PA 5842· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0829012-58.2025.8.14.0301 (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA FREITAS VIANA

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FREITAS VIANA· OAB PA 5842· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Apensamento (22/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assunção de DívidaTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARIA FREITAS VIANACPF

Reu

MARIA DIONEIA RIBEIRO DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA FREITAS VIANA· OAB PA 5842· CPF 902.***.***-68

Último movimento: Apensado ao processo 0811328-57.2024.8.14.0301 (30/01/2024)

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