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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 8.384,00

Autor

CAIO REGIS AGUIAR MOREIRACPF

LUCAS NERY ALBUQUERQUE AGUIARCPF

ALVARO LEITAO VALLECPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO· OAB CE 35593· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA BRUCECPF

Reu

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE· OAB RJ 150584· CPF 088.***.***-50

Autor:

JOSE MARIA VALLE· OAB RJ 61459· CPF 440.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca (30/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA BRUCE

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JOSE MARIA VALLE· OAB RJ 61459· CPF 440.***.***-82

DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE· OAB RJ 150584· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDREA DE OLIVEIRA BRUCE

Outros

JOSE MARIA VALLE· OAB RJ 61459· CPF 440.***.***-82

DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE· OAB RJ 150584· CPF 088.***.***-50

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA BRUCECPF

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE· OAB RJ 150584· CPF 088.***.***-50

Autor:

JOSE MARIA VALLE· OAB RJ 61459· CPF 440.***.***-82

Reu:

DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE· OAB RJ 150584· CPF 088.***.***-50

Reu:

JOSE MARIA VALLE· OAB RJ 61459· CPF 440.***.***-82

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA BRUCECPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE· OAB RJ 150584· CPF 088.***.***-50

Autor:

JOSE MARIA VALLE· OAB RJ 61459· CPF 440.***.***-82

Autor:

FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA· OAB RJ 83164· CPF 828.***.***-15

Reu:

ANA PAULA BUONOMO MACHADO· OAB RJ 112160· CPF 072.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48 (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Assédio MoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 180.000,00

Autor

ANDREA DE OLIVEIRA BRUCECPF

Reu

MUNICIPIO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE· OAB RJ 150584· CPF 088.***.***-50

Autor:

JOSE MARIA VALLE· OAB RJ 61459· CPF 440.***.***-82

Autor:

FRANCISCO JOSE DE JESUS CARRERA· OAB RJ 83164· CPF 828.***.***-15

Último movimento: Publicado Notificação em 13/10/2025. (13/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/12/2005

Distribuição

22/12/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DE ALMEIDACPF

Outros

JOSE MARIA VALLE· OAB RJ 61459· CPF 440.***.***-82

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/01/2026)

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