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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDNEIDE VIEIRA

JUDITE LOURENCO DE ARAUJO

JOANA DE SOUZA MANGUEIRACPF

FRANCISCA FRANCINETE FELIXCPF

MARIA ELBA TAVARES GUEDESCPF

+ 35 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO· OAB PB 13836· CPF 053.***.***-62

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

DIEGO DE SOUZA AUGUSTO· OAB PB 19731· CPF 060.***.***-95

Último movimento: Publicado Expediente em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ALVES DA SILVA

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS

Advogados

Autor:

EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO· OAB PB 13836· CPF 053.***.***-62

Autor:

DIEGO DE SOUZA AUGUSTO· OAB PB 19731· CPF 060.***.***-95

Autor:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Autor:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO· OAB PB 13836· CPF 053.***.***-62

Reu:

DIEGO DE SOUZA AUGUSTO· OAB PB 19731· CPF 060.***.***-95

Reu:

CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO· OAB PE 19357· CPF 022.***.***-46

Reu:

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Reu:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (22/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA JOSE FREIRES

Advogados

Autor:

HELIO EDUARDO SILVA MAIA· OAB PB 13754· CPF 046.***.***-14

Autor:

ADAILTON ALEXANDRE SANTOS· OAB PB 24119· CPF 024.***.***-04

Autor:

JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO· OAB PB 18813· CPF 056.***.***-70

Último movimento: Decurso de Prazo (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 104.927,64

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PALAZZO RESIDENCECNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE FREIRE MACEDOCPF

Outros

MARIA JUCELY FAUSTO DE OLIVEIRA· OAB CE 11639· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 01/03/2024. Documento: 80407806 (01/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 3.732,30

Autor

CONDOMINIO MIRANTES BEACH PARKCNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE FREIRE MACEDOCPF

Outros

CAROLINE MONTEIRO MACEDO FARIAS· OAB CE 48222· CPF 841.***.***-34

ELI BARBOSA CORDEIRO· OAB CE 5249· CPF 041.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 39.228,87

Autor

EDIFICIO RESIDENCIAL PALAZZO RESIDENCECNPJ

Reu

HENRIQUE JOSE FREIRE MACEDOCPF

Outros

MARIA JUCELY FAUSTO DE OLIVEIRA· OAB CE 11639· CPF 283.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2023)

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