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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA RAMALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

ADERSON BUSSINGER CARVALHO· OAB RJ 001511· CPF 776.***.***-91

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

21/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE MARIA RAMALHOCPF

Reu

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ADERSON BUSSINGER CARVALHO· OAB RJ 001511· CPF 776.***.***-91

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17 (24/02/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial ColetivaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

IRANI FERREIRA DE SOUZACPF

IRANI FERREIRA DE SOUZA

JOSE JANUARIO DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

JOSE JANUARIO DE SOUZA

Reu

CLAUDIA DA SILVA ALMEIDA BATISTA

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA BATISTACPF

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA BATISTA

Advogados

Autor:

RICARDO TEIXEIRA DA FONSECA· OAB RJ 209014· CPF 724.***.***-53

Autor:

JOSE MARIA RAMALHO SILVEIRA· OAB ES 400· CPF 077.***.***-72

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 15:00, Bom Jesus do Norte - Vara Única. (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 8.639,00

Autor

WAGNER SILVEIRA RANGELCNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

Autor:

JOSE MARIA RAMALHO SILVEIRA· OAB ES 400· CPF 077.***.***-72

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 8.639,00

Autor

WAGNER SILVEIRA RANGELCNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

Autor:

JOSE MARIA RAMALHO SILVEIRA· OAB ES 400· CPF 077.***.***-72

Reu:

ANDRE SILVA ARAUJO· OAB ES 12451· CPF 002.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ERNY DOS SANTOS ASSISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA RAMALHO SILVEIRA· OAB ES 400· CPF 077.***.***-72

Autor:

CAROLINE SATURNINO CHIERICI· OAB ES 37143· CPF 157.***.***-42

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/07/2019

Distribuição

11/07/2019

Valor

R$ 168.828,20

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 168.828,20

Autor

ENY COSTA PEDROSACPF

LEANDRO OLIVEIRA PEDROZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A

Advogados

Autor:

LIRIE DE OLIVEIRA PRUCOLI· OAB ES 16765· CPF 083.***.***-77

Autor:

JOSE MARIA RAMALHO SILVEIRA· OAB ES 400· CPF 077.***.***-72

Autor:

FLAVIO LUCIO FERREIRA DE SOUZA· OAB ES 12683· CPF 034.***.***-65

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI· OAB SC 8927· CPF 729.***.***-04

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB RJ 133758· CPF 052.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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