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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

ISRAEL JOSE DA SILVA

2 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO

Reu

WAYNE EUSTAQUI DA SILVA OLIVEIRACPF

WAINE ESTAQUIO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Expedição de Ofício. (05/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2007

Distribuição

04/10/2007

Valor

R$ 16.247,74

Autor

JOAO RICARDO DIAS MENEZESCPF

Reu

YEDDA CAVALCANTI DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Autor:

CAROLINA BEZERRA LINS PEREIRA· OAB PE 36589· CPF 046.***.***-21

Reu:

PRISCILA KATE ALVES DOS SANTOS· OAB PE 45313· CPF 076.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/12/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2002

Distribuição

21/06/2002

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINA MARIA COUTINHO OLIVEIRA PACHECOCPF

SHEYLA NOGUEIRA VIDALCPF

MARIA DO SAMEIRO OLIVEIRA PACHECOCPF

ANA MARIA OLIVEIRA PACHECOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA VIDALCPF

Reu

IRENE DE OLIVEIRA VIDALCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 18.955,54

Autor

CONDOMINIO STUDIO PORTAL DOS NAVEGANTESCNPJ

Reu

TERESA CRISTINA CARVALHO BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

PAULA ROCHA BARRETO RODRIGUES· OAB PE 33035· CPF 058.***.***-13

Reu:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO STUDIO PORTAL DOS NAVEGANTES

Reu

TERESA CRISTINA CARVALHO BELTRAOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Autor:

PAULA ROCHA BARRETO RODRIGUES· OAB PE 33035· CPF 058.***.***-13

Reu:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Reu:

PAULA ROCHA BARRETO RODRIGUES· OAB PE 33035· CPF 058.***.***-13

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ordenação da Cidade / Plano DiretorDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2001

Distribuição

26/03/2001

Valor

R$ 3.000,00

Autor

MUNICIPIO DE OLINDACNPJ

Reu

ANTONIO UBIRATAN DA COSTA

Outros

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

Reu

MUCIO HENRIQUE ESPERIDIAO DE SOUZA BARROSCPF

MUCIO HENRIQUE ESPERIDIAO DE SOUZA BARROS

Advogados

Autor:

FLAVIO NUNES DE OLIVEIRA· OAB PE 45062· CPF 063.***.***-19

Autor:

JOSE LUIZ DE MEDEIROS· CPF 143.***.***-68

Reu:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES· OAB PE 7689· CPF 089.***.***-00

Reu:

JOSE ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO· OAB PE 48608· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUCIO HENRIQUE ESPERIDIAO DE SOUZA BARROSCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE IGARASSU

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Autor:

LUIZ ALBERTO DE FARIAS GOMES· OAB PE 7689· CPF 089.***.***-00

Autor:

JOSE ALEXANDRE SOARES DE ARAUJO· OAB PE 48608· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/06/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2008

Distribuição

17/10/2008

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALESSANDRA DE LIMA JARDIMCPF

JADER DE PONTES JARDIM NETOCPF

MARIA ANTONIETA DE LIMA JARDIM

MARIA ANTONIETA DE LIMA JARDIMCPF

Reu

REGINALDO DE PONTES JARDIMCPF

REGINALDO DE PONTES JARDIM

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 21/05/2026. (23/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.400,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMABELIA MEIRELES FALCAO DE AZEVEDOCPF

Reu

CLEIDE ALBUQUERQUE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Reu:

JOSE FABRICIO SILVA DE LIMA· OAB PE 28577· CPF 034.***.***-40

Último movimento: Definitivo (25/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

RISALVA FERREIRA DE BRITOCPF

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Reu:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Definitivo (19/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 15.118,55

Autor

AGENCIA DE DESPACHOS RAPOSO S/C LTDA - EPPCNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Outros

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE DESPACHOS RAPOSO S/C LTDA - EPP

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Reu:

MARCILIO JOSE LEITE MUSSALEM· OAB PE 8108· CPF 107.***.***-04

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB RS 80851· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Provisório (20/12/2024)

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