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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

VOLMIR DA SILVA KUNTZCPF

NELCI TADEU DA SILVACPF

VANDERLEI ANTUNES DE OLIVEIRACPF

PEDRO LUIS GRASEL NUNESCPF

JULIO CESAR RIBEIRO CARVALHOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

THALES VOLCATO PEREIRA· CPF 450.***.***-20

Autor:

PEDRO HENRIQUE STAUDT SILVA· CPF 031.***.***-58

Reu:

JANAINA CARVALHO· OAB RS 121213· CPF 027.***.***-60

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ADRIANA ROCHELE HELLER FREDI· OAB RS 105982· CPF 026.***.***-27

Reu:

MARLON VINICIUS ANDRES· OAB RS 121212· CPF 029.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSE NOEDI PIRES MARIANO

Advogados

Reu:

ADEMIR COSTA CAMPANA· CPF 120.***.***-97

Reu:

TIAGO DE SOUZA BOTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

Reu:

RICARDO PEREIRA CANTERGI· OAB RS 89476

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOEDI PIRES MARIANO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO PEREIRA CANTERGI

Autor:

ADEMIR COSTA CAMPANA· CPF 120.***.***-97

Autor:

TIAGO DE SOUZA BOTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOEDI PIRES MARIANO

Advogados

Autor:

TIAGO DE SOUZA BOTENE· OAB RS 79302· CPF 004.***.***-30

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2019

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE NOEDI PIRES MARIANO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2019)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

ELIZANGELA PIRES MARINOCPF

Advogados

Autor:

MARIO DE CASTRO REIS NETO· OAB MG 098968· CPF 048.***.***-00

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

Reu:

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ· CPF 087.***.***-69

Reu:

ALINE SOARES PAPAZIS· CPF 135.***.***-59

Outros

JAYME GONCALVES FIGUEIREDO· OAB RJ 001603· CPF 374.***.***-53

ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA· OAB RJ 128511· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (08/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

K-INFRA RODOVIA DO ACO S ACNPJ

Reu

ELIZANGELA PIRES MARINOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado (03/04/2024)

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