Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE DE FREITAS MORAESCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA DUARTE NOGUEIRA· OAB RJ 245573· CPF 165.***.***-14

Autor:

FERNANDA OLIVEIRA GONÇALVES DIAS· OAB RJ 146708· CPF 104.***.***-00

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Reu

JOSE DE FREITAS MORAES

Último movimento: Baixa Definitiva (20/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE FREITAS MORAES

Advogados

Autor:

ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA· OAB SP 274904· CPF 226.***.***-07

Autor:

RANDAL LUIS GIUSTI· OAB SP 287215· CPF 245.***.***-88

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 1.454,04

Autor

MUNICIPIO DE IMBE/ RSCNPJ

Reu

JOSE MORAES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN· OAB RS 083526· CPF 000.***.***-67

Autor:

DANILO SIMIONATTO FILHO· OAB RS 069032· CPF 936.***.***-00

Outros

MARIA CECILIA BREIER· OAB RS 045509· CPF 764.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 1.454,04

Autor

MUNICIPIO DE IMBE/ RSCNPJ

Reu

JOSE MORAES DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DUARTE DA SILVA SPEGUEN· OAB RS 083526· CPF 000.***.***-67

Autor:

DANILO SIMIONATTO FILHO· OAB RS 069032· CPF 936.***.***-00

Autor:

MARIA CECILIA BREIER· OAB RS 045509· CPF 764.***.***-68

Autor:

ANDERSON MACHADO DA SILVA· OAB RS 115362· CPF 035.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TRI3CIV1 (19/06/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal