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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 458.707,01

Autor

CARLOS JOSE MAGRICPF

Reu

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SIDIRLEY SOEIRO DE CASTRO· OAB ES 18594· CPF 053.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS JOSE MAGRICPF

Reu

EDP - ENERGIAS DO BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

SIDIRLEY SOEIRO DE CASTRO· OAB ES 18594· CPF 053.***.***-02

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 1.050,00

Autor

CARLOS JOSE MAGRICPF

SPEED TECH MIDIAS LTDA

SPEED TECH MIDIAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA SERRA

MUNICIPIO DE SERRA

Advogados

Autor:

SIDIRLEY SOEIRO DE CASTRO· OAB ES 18594· CPF 053.***.***-02

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 48.000,00

Autor

VICTTOR RIBEIRO MAGRICPF

GABRIELA SESCHINI MAGRICPF

DANILO SESCHINI MAGRICPF

CARLOS JOSE MAGRICPF

MARIA LUZIA RIBEIRO MAGRICPF

+ 1 outros

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA· OAB SE 11632· CPF 060.***.***-35

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: VICTTOR RIBEIRO MAGRI, G. S. M., D. S. M., CARLOS JOSE MAGRI, MARIA LUZIA RIBEIRO MAGRI, PRISCILA SESCHINI DE CARLI MAGRI REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL HENRIQUE NUNES OLIVEIRA - SE11632 Advogado do(a) REU: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Fica a parte requerida INTIMADA para, querendo, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração ID. 87150892 no prazo legal. SERRA-ES, 22 de maio de 2026. EMMANUEL DOMINGUES Diretor de S... (25/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

Reu

HELIO JOSE MAGRICPF

Advogados

Reu:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Reu:

JUAREZ CANATO· OAB SP 087410· CPF 115.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (24/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO JOSE MAGRICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO JOSE MAGRICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO JOSE MAGRI (AGRAVANTE)

Reu

HELIO JOSE MAGRICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Reu:

FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE· OAB SP 218257· CPF 181.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1501451-65.2023.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - HELIO JOSE MAGRI - F. 379. Considerando que todas as diligências determinadas às ff. 317-318 foram devidamente cumpridas, arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de praxe. - ADV: FLAVIO CARDOZO ALBUQUERQUE (OAB 218257/SP) (24/10/2025)

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