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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 33.800,74

Autor

JOSE MARTINS CHAVESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

PEDRO RENAN LEAL SOUSA· OAB MA 16284· CPF 054.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (27/12/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ALVES CAJADOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Autor:

PEDRO RENAN LEAL SOUSA· OAB MA 16284· CPF 054.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio PrivilegiadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PARENTES DA VITIMA

Reu

JOSE ALVES CAJADO

Advogados

Autor:

PEDRO RENAN LEAL SOUSA· OAB MA 16284· CPF 054.***.***-73

Autor:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Reu:

PEDRO RENAN LEAL SOUSA· OAB MA 16284· CPF 054.***.***-73

Reu:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (22/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio PrivilegiadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PARENTES DA VITIMA

Reu

JOSE ALVES CAJADO

Advogados

Autor:

PEDRO RENAN LEAL SOUSA· OAB MA 16284· CPF 054.***.***-73

Autor:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Reu:

PEDRO RENAN LEAL SOUSA· OAB MA 16284· CPF 054.***.***-73

Reu:

ARTUR GOMES DE SOUSA· OAB MA 4279· CPF 406.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 22.212,00

Autor

MARIA JOSE MARTINS CHAVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

RONALDO NOGUEIRA SIMOES· OAB CE 17801· CPF 621.***.***-49

AGILEU LEMOS DE SOUZA· OAB CE 15743· CPF 119.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 10.300,00

Autor

MARIA JOSE MARTINS CHAVESCPF

Reu

ENELCNPJ

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Advogados

Autor:

AGILEU LEMOS DE SOUZA· OAB CE 15743· CPF 119.***.***-58

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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