JOSE MARTINS DAMASCENO — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

R$ 112.153,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/10/2020

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GISELE XAVIER DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Reu

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

MARCOS MATOS DE QUEIROZ· OAB DF 20083· CPF 448.***.***-20

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/04/2022 (25/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 31.565,28

Autor

GISELE XAVIER DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

JOSE MARTINS DAMASCENOCPF

Reu

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

GISELE XAVIER DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfaçã... (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/07/2019

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

GISELE XAVIER DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Provisório (25/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Despesas CondominiaisEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

GISELE XAVIER DE OLIVEIRA GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Reu:

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE· OAB DF 27094· CPF 146.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Inicialmente, considerando a determinação da Corregedoria do TJDFT, contida no PA 0015346/2019, determino a baixa de todas as restrições Renajud, eventualmente realizadas nos autos. AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS Esgotadas as diligências junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo (BACENJUD, RENAJUD, ERIDF e INFOJUD), constato que nestes autos não foram encontrados bens à penhora e/ou foram encontrados bens insuficientes à satisfaçã... (07/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 24.133,43

Autor

JOSE ARTUR DAMASCENO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB AL 15553· CPF 091.***.***-56

Autor:

VANDILMA HENRIQUE DAMASCENO· CPF 115.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (15/10/2025)

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