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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (17/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DES. JOSE MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR AMORIM SIQUEIRA DA 9 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (27/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDINEY MARTINS CASTROCPF

JOSE MARTINS DE CASTROCPF

Reu

IRANI SILVA DE CASTROCPF

VERA LUCIA MARTINS CASTRO DE ALMEIDACPF

MARCOS AURELIO DE ALMEIDACPF

ANTONIO SILVIO MARTINS MORAESCPF

Advogados

Autor:

EULER DE OLIVEIRA ANDRADE· OAB MG 50425

Reu:

AGNUS DEI MARTINS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/10/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

RetificaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (21/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

RetificaçãoConflito de competência cível

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (06/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

11/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

JOSE MARTINS DE CASTRO

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ABREU CONDESSA· OAB MG 76811· CPF 728.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

MARCELO ALVES CAVALCANTE· OAB MG 112868· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DE ABREU CONDESSA· OAB MG 76811· CPF 728.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO ALVES CAVALCANTE· OAB MG 112868· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Suspensão ou Sobrestamento (22/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2008

Distribuição

30/12/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO ITAU S/A

Reu

JOSE MARTINS DE CASTRO

Advogados

Autor:

LUCIANO DE ABREU CONDESSA· OAB MG 76811· CPF 728.***.***-15

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Autor:

MARCELO ALVES CAVALCANTE· OAB MG 112868· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO DE ABREU CONDESSA· OAB MG 76811· CPF 728.***.***-15

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARIANA BARROS MENDONCA· OAB MG 103751· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCELO ALVES CAVALCANTE· OAB MG 112868· CPF 040.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

14/06/2010

Distribuição

14/06/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

Reu

CLAUDIA CRISTINA MARTINS NUNES

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/07/2017

Distribuição

09/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA OLIVEIRACPF

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAOCA

ADIL MOTTA JACOBCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAO DE ALMEIDA RIBEIRO

Outros

JOSÉ CARLOS DE ATAIDE· OAB RJ 20864· CPF 108.***.***-20

JOSE MARTINS DE CASTRO· OAB RJ 81955· CPF 275.***.***-44

Último movimento: Expedição de documento (28/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO ITAOCA

Reu

ESPOLIO DE JOAO DE ALMEIDA RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2010

Distribuição

04/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

LINAVE TRANSPORTE LTDA

Outros

DEBORA LEITAO QUEIROZ GILI· OAB RJ 113965· CPF 074.***.***-09

BRUNO GILI FILHO· OAB RJ 113967· CPF 072.***.***-40

JOSE MARTINS DE CASTRO· OAB RJ 81955· CPF 275.***.***-44

Último movimento: Conclusão (01/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE SOUZA SANTOS

Reu

LINAVE TRANSPORTE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/03/2007

Distribuição

19/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAURO TRINDADE DE ALMEIDACPF

JOAO MANOEL D AVILA NETO

JOSE LUIZ STEIN

JOSE MARTINS DE CASTRO

SUCESSÃO DE MARIA INES PEREIRA DE CASTRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN· OAB RS 057697· CPF 941.***.***-00

Autor:

MATEUS FETTER DE ALMEIDA· OAB RS 058947· CPF 011.***.***-08

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES· OAB RS 059815· CPF 913.***.***-68

Autor:

CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI· OAB RS 080737· CPF 015.***.***-82

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (13/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 325.046,61

Autor

JOSE MARTINS DE CASTRO FILHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

ANNA VICENZA CARRAMASCHI RIBEIRO· OAB GO 027698

BRUNO BALDUINO BORGES· OAB GO 042573

PAULO GUIMARÃES PEREIRA· OAB GO 019957

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

JOSE MARTINS DE CASTRO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 325.046,61

Último movimento: Intimação Efetivada (14/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GOIANIA

Reu

JOSE MARTINS DE CASTRO FILHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (08/05/2025)

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