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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/09/1996

Distribuição

17/08/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSÉ DA COSTA CARVALHO

JOSÉ MARTINS DOMINGUES

Advogados

Reu:

ANDRE LUZ PINHEIRO· OAB MG 93901· CPF 034.***.***-70

Reu:

VANDERLUCIO PAIVA DE OLIVEIRA· OAB MG 41220· CPF 130.***.***-20

Reu:

JOSE EUNAPIO BORGES· OAB MG 110

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/12/1998

Distribuição

16/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

ADAILTON GERALDO DA SILVA

ADAO DE SOUZA BRANDAO

ADILSON SOARES

ADILZA SOARES FERREIRACPF

ADRIANA APARECIDA DA SILVA COSTA

+ 224 outros

Reu

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM - DNER

Advogados

Autor:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Autor:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Autor:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Autor:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Autor:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEIDE ANDRADE DE OLIVEIRA VIEIRA· OAB SP 110851· CPF 083.***.***-34

Reu:

JUAREZ LOPES DA SILVA· OAB MG 15971· CPF 033.***.***-72

Reu:

RUBENS INACIO BORBA· OAB MG 32651· CPF 069.***.***-68

Reu:

ANA MARIA GATTAS BARA· OAB MG 1280

Reu:

TEREZA CRISTINA KARL· OAB MG 64070· CPF 647.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2001

Distribuição

31/10/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOMINGUES DA VENDACPF

CARLOS EDUARDO COSTA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE MIRANDA FERRAZCPF

CARLOS ROBERTO DE CASTRO JATAHYCPF

CAROLINE ANDRADE BUENO FERNANDESCPF

+ 397 outros

Reu

RIOPREV - FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOCNPJ

Outros

RICARDO EICHLER BAILLY· OAB RJ 167724· CPF 113.***.***-67

HELOÁ PAULA DA SILVA MENDES GOMES· OAB RJ 188363

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

RONALDO SIMAOCPF

Advogados

Autor:

HELOA PAULA DA SILVA MENDES GOMES· CPF 140.***.***-24

Reu:

RICARDO EICHLER BAILLY· CPF 113.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

RONALDO SIMAO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

ADELANGELA CARVALHO SAGGIOROCPF

ADIEL DA SILVA FRANCACPF

ADILSE DE OLIVEIRA RAMOSCPF

ADRIANA ALEMANY DE ARAUJO

ADRIANA ARAUJO PORTOCPF

+ 362 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

PAULO EMILIO FERREIRA COSTA· OAB RJ 067567· CPF 876.***.***-53

Reu:

JUNIA CAMARINHA DA SILVA· OAB RJ 128307· CPF 628.***.***-15

Reu:

LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB RJ 092586· CPF 031.***.***-25

Reu:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 020526· CPF 032.***.***-59

Reu:

MARTA RAMOS DE LUNA· OAB RJ 128928· CPF 016.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/08/1999

Distribuição

31/08/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA AMELIA BARRETTO PEIXOTOCPF

MARIA DA CONCEICAO NOGUEIRA DA SILVACPF

ANA LUCIA DA SILVA MELOCPF

VERONICA CRESPO RIBEIRO ANTUNES ZYLBERMANCPF

NELIA NAHID DE CARVALHO DE PAOLACPF

+ 370 outros

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS HUMBERT DE ALBUQUERQUE MARANHAO· OAB RJ 092586· CPF 031.***.***-25

Autor:

DUVAL VIANNA· OAB RJ 020526· CPF 032.***.***-59

Autor:

PAULO EMILIO FERREIRA COSTA· OAB RJ 067567· CPF 876.***.***-53

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIMARAES· OAB RJ 054304· CPF 301.***.***-00

Autor:

JUNIA CAMARINHA DA SILVA· OAB RJ 128307· CPF 628.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2026)

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