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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

69 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ANTASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON DA CONCEICAO DOS REIS

54.633.679-6

Advogados

Reu:

FERNANDO ANTONIO FERREIRA DE ANDRADE· OAB BA 46846· CPF 013.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/11/2016

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 541,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 2.047,25

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARTINS DOS SANTOS em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2003

Distribuição

25/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DA BAHIACPF

Reu

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Izaura Maria De Jesus Autor: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE COARACI Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 0000290-18.2003.8.05.0059 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE COARACI AUTOR: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Advogado(s): INVESTIGADO: JOSÉ MARTINS DOS SANTOS Advogado(s): SENTE... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)Crimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA TERRITORIAL DE XIQUE-XIQUE/BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ELISAIDE ALVES DE CARVALHO

JOSE MARTINS DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JÂNIDES ALVES PINHEIRO· OAB BA 27843· CPF 017.***.***-77

Último movimento: Expedição de intimação. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 36.016,60

Autor

MARTINS CERAMICA INDUSTRIA LTDA ME

JOSE MARTINS DOS SANTOS

MARIA ELENA DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS CESAR DA SILVA ALMEIDA· OAB BA 21096· CPF 674.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2018

Distribuição

24/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOSCPF

JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Reu:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE FERNANDO SANTANA DOS SANTOSCPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Autor:

MICHELLY DE CASTRO VARJAO· OAB BA 29819· CPF 838.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/07/2024 (16/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 4.052,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Reu

JOSE MARTINS DOS SANTOS

EURIDES DOS SANTOS GURUNGACPF

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

ENGATES BAHIA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ENGATES E REBOQUES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MARINEZ RODRIGUES MACEDO em 25/06/2024 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 4.052,87

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Reu

EURIDES DOS SANTOS GURUNGACPF

ENGATES BAHIA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ENGATES E REBOQUES LTDACNPJ

JOSE MARTINS DOS SANTOS

JOSE MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Autor:

PAULO DE TARSO BRITO SILVA PEIXOTO· OAB BA 35692· CPF 033.***.***-10

Autor:

JAMILE SANDES PESSOA DA SILVA· OAB BA 17567

Autor:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

30/07/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0501901-29.2013.8.05.0113. Exequente: Jose Martins Dos Santos Executado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo nº: 0500394-96.2014.8.05.0113 Classe Assunto: [] EXEQUENTE: JOSE MARTINS DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA José Martins dos Santos requereu cumprimento da sentença, transitada em julgado, pretendendo o pagamento das astrei... (20/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2011

Distribuição

20/07/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTO OLIVIO PEREIRACPF

FRANCISCA MARINEIDE DE MEDEIROS SILVACPF

JOSE MARTINS DOS SANTOS

RAIMUNDO NONATO ROSA DA SILVA

RENIVALDO SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM

Advogados

Autor:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Autor:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Reu:

SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA· OAB BA 29978· CPF 058.***.***-18

Reu:

LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA SILVA· OAB BA 20249· CPF 993.***.***-68

Reu:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (13/10/2025)

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