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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALMAR GERMANO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Outros

JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO· OAB RN 6094· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE VALMAR GERMANO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JULIA JALES DE LIRA SILVA SOUTO· OAB RN 6094· CPF 035.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (26/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2020

Distribuição

14/07/2020

Valor

R$ 49.640,07

Autor

ANDREA CAROLINE DE ALMEIDA GALVAOCPF

Reu

JOSE VALMAR GERMANO MARTINSCPF

TAZIA VARELA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LIRA GALVÃO TEIXEIRA· OAB RN 10136· CPF 056.***.***-30

Reu:

VICTOR BEZERRA DANTAS FABRICIO· OAB RN 12986· CPF 057.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de TAZIA VARELA MARTINS em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 129.234,17

Autor

BMW FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.CNPJ

Reu

JOSE VALMAR GERMANO MARTINSCPF

Outros

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024 (05/12/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 98.258,15

Autor

MARCELO SALVADOR KATEB PINHOCPF

CRYSTAL KATEB PINHOCPF

MARIA DO CARMO DA SILVA LIMACPF

GILVALDO CORREIA DA SILVACPF

JOSE TENORIO NUNESCPF

+ 8 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Autor:

ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO· OAB SP 246004· CPF 214.***.***-47

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (30/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/07/2013

Distribuição

22/07/2013

Valor

R$ 98.258,15

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROGERIO ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ISRAEL ROCKENBACH· OAB PR 73904· CPF 085.***.***-65

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 22.710,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: José Marival Germano Martins Advogados: Bruno Santos de Arruda (OAB/RN 5644B) e outro Apelado: Estado do Rio Grande do Norte Relatora: Juíza convocada Martha Danyelle DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Amílcar Maia na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Martha Danyelle Barbosa Apelação Cível n° 0873498-33.2022.8.20.5001 Origem: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Trata-se de Ap... (05/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 22.710,42

Autor

JOSE MARIVAL GERMANO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2023 23:59. (25/07/2023)

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