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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 10.292,83

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MARTINS MAIA

Reu

BANCO BMG S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.292,83

Autor

JOSE MARTINS MAIACPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO LIN GONÇALVES· OAB RJ 125482· CPF 025.***.***-44

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (05/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (03/07/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ALEXANDRE BARRETO DE OLIVEIRA SILVACPF

NEUZA BARRETO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE MARTINS MAIACPF

ADILSON DIAS GLOBACPF

ROSANE NEVES GLOBACPF

Advogados

Autor:

LEANDRO BOTELHO ANTUNES· CPF 090.***.***-06

Reu:

LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO· OAB RJ 140206· CPF 090.***.***-93

Reu:

BRUNO CEZAR COSTA CALHAU· OAB RJ 147956· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS· OAB RJ 077812· CPF 004.***.***-00

Reu:

PRISCILA DA SILVA ALVES· OAB RJ 212334· CPF 111.***.***-09

Reu:

YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE· OAB RJ 145879· CPF 101.***.***-82

+ outros advogados do reu

Outros

SANDRO GOMES DOS SANTOS· OAB RJ 144197

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ALEXANDRE BARRETO DE OLIVEIRA SILVACPF

NEUZA BARRETO DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO· OAB RJ 140206· CPF 090.***.***-93

Reu:

BRUNO CEZAR COSTA CALHAU· OAB RJ 147956· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS· OAB RJ 077812· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/05/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2013

Distribuição

01/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARRETO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE MARTINS MAIA

NEUZA BARRETO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JOSE MARTINS MAIA

Advogados

Autor:

YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE· OAB RJ 145879· CPF 101.***.***-82

Autor:

PRISCILA DA SILVA ALVES· OAB RJ 212334· CPF 111.***.***-09

Autor:

BRUNO CEZAR COSTA CALHAU· OAB RJ 147956· CPF 012.***.***-02

Autor:

LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO· OAB RJ 140206· CPF 090.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS· OAB RJ 077812· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA DA SILVA ALVES· OAB RJ 212334· CPF 111.***.***-09

Reu:

PEDRO VINICIUS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 218038

Reu:

YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE· OAB RJ 145879· CPF 101.***.***-82

Reu:

BRUNO CEZAR COSTA CALHAU· OAB RJ 147956· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS· OAB RJ 77812· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

02/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE BARRETO DE OLIVEIRA SILVACPF

JOSE MARTINS MAIA

NEUZA BARRETO DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

JOSE MARTINS MAIA

Advogados

Autor:

YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE· OAB RJ 145879· CPF 101.***.***-82

Autor:

PRISCILA DA SILVA ALVES· OAB RJ 212334· CPF 111.***.***-09

Autor:

BRUNO CEZAR COSTA CALHAU· OAB RJ 147956· CPF 012.***.***-02

Autor:

LUIZ ANTONIO CRUZ MARQUES FILHO· OAB RJ 140206· CPF 090.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS· OAB RJ 077812· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

PRISCILA DA SILVA ALVES· OAB RJ 212334· CPF 111.***.***-09

Reu:

PEDRO VINICIUS RIBEIRO DA SILVA· OAB RJ 218038

Reu:

YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE· OAB RJ 145879· CPF 101.***.***-82

Reu:

BRUNO CEZAR COSTA CALHAU· OAB RJ 147956· CPF 012.***.***-02

Reu:

ALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS· OAB RJ 77812· CPF 004.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL Nº 0001094-18.2013.4.02.5114/RJ RÉU: JOSE MARTINS MAIA ADVOGADO(A): YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB RJ145879) ADVOGADO(A): PRISCILA DA SILVA ALVES (OAB RJ212334) ADVOGADO(A): PEDRO VINICIUS RIBEIRO DA SILVA (OAB RJ218038) DESPACHO/DECISÃO No evento 368, este Juízo determinou o levantamento do sequestro dos bens bloqueados nos autos nº 0500030-08.2016.4.02.5114. Na ocasião, foi determinado o registro do levantamento da constr... (27/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

01/06/2025

Distribuição

01/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

SEVERINO JOSE MAIA MATOSCPF

MARIA ALDENORA OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL DA CONCEIÇÃO CASTRO· OAB AC 6731· CPF 036.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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