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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (28/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BMGCPF

Reu

JOSE MARTINS NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023

Reu:

MARCO ANTONIO PEIXOTO

Último movimento: Transitado em Julgado (30/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2014

Distribuição

19/02/2014

Valor

R$ 310,10

Autor

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Reu

JOSE MARTINS NOGUEIRA

Advogados

Autor:

AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO· OAB PR 23836· CPF 253.***.***-83

Autor:

ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO· OAB PR 23845· CPF 484.***.***-00

Autor:

KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI· OAB PR 41645· CPF 032.***.***-02

Autor:

ACYR CORREIA NETO· OAB PR 52488· CPF 041.***.***-26

Autor:

CARLOS EDUARDO FERLA CORREA· OAB PR 37505· CPF 007.***.***-94

+ outros advogados do autor

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/01/2003

Distribuição

08/01/2003

Valor

R$ 2.005,13

Autor

MARIA LAIDE AGUIAR QUEIROZ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO CEARA-IPEC (ISSEC)

Advogados

Autor:

JOSE HELDER FEITOSA· OAB CE 25991· CPF 135.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 11770· CPF 294.***.***-49

Autor:

SUZELENA PINTO NOGUEIRA· OAB CE 18235· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2008

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 42.359,76

Autor

FRANCISCA ELIETE SALES JUCACPF

Reu

PROSERV CONSTRUCOES LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

SELENIA OLIVEIRA FEITOSA· OAB CE 17539· CPF 857.***.***-87

Autor:

JOSE HELDER FEITOSA· OAB CE 25991· CPF 135.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 11770· CPF 294.***.***-49

Reu:

GEORGE ALEXANDRE DE ALMEIDA MACEDO· OAB CE 18113· CPF 837.***.***-10

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135335944 (06/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 18.566,62

Autor

FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVACPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 11770· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 20/03/2026. Documento: 196194937 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 18.566,62

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO CARLOS BEZERRA E SILVACPF

Advogados

Reu:

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 11770· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização / Terço ConstitucionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRACPF

RENAN SALES DOMINGUESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 11770· CPF 294.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 11770· CPF 294.***.***-49

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regime PrevidenciárioMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/11/1997

Distribuição

24/11/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRACPF

JOSE HELDER FEITOSA

SUZELENA PINTO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE HELDER FEITOSA· OAB CE 25991· CPF 135.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE MARTINS NOGUEIRA· OAB CE 11770· CPF 294.***.***-49

Autor:

SUZELENA PINTO NOGUEIRA· OAB CE 18235· CPF 480.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: Maria Laide de Aguiar Queiroz REQUERIDO: Instituto de Previdencia do Estado do Ceara - Ipec e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendário PROCESSO N°: 0360190-11.2000.8.06.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Regime Previdenciário] Trata-se de cumprimento de sentença proposta por Maria Laide de Aguiar Queiroz... (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do TorcedorAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/02/2025

Distribuição

09/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EVESON SOUZA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

STEPHANYE DE OLIVEIRA SOUSA DOS SANTOS BESSA NOGUEIRA· OAB CE 43068· CPF 046.***.***-14

Autor:

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 47607· CPF 610.***.***-09

Autor:

JULIO CESAR FRANCA VERAS· OAB CE 50906· CPF 022.***.***-09

Autor:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 25073· CPF 859.***.***-53

Autor:

RAPHAELE HOLANDA FARRAPO· OAB CE 37630· CPF 006.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

STEPHANYE DE OLIVEIRA SOUSA DOS SANTOS BESSA NOGUEIRA· OAB CE 43068· CPF 046.***.***-14

Reu:

GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA· OAB CE 47607· CPF 610.***.***-09

Reu:

JULIO CESAR FRANCA VERAS· OAB CE 50906· CPF 022.***.***-09

Reu:

FRANCISCO EDSON DE SOUSA PEREIRA· OAB CE 25073· CPF 859.***.***-53

Reu:

RAPHAELE HOLANDA FARRAPO· OAB CE 37630· CPF 006.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/05/2026)

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