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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 38.652,74

Autor

JOSE MARTINS SOARESCPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO CONRADO DE OLIVEIRA· OAB ES 39360· CPF 027.***.***-08

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB ES 22574· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (25/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 66.000,00

Autor

JOSE MARTINS SOARESCPF

Reu

OS MESMOS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS· OAB PR 028648· CPF 328.***.***-49

Autor:

PEDRO VINHA· OAB PR 017377· CPF 276.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS SOARES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VINHA· OAB PR 017377· CPF 276.***.***-15

Autor:

ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS· OAB PR 028648· CPF 328.***.***-49

Reu:

PEDRO VINHA· OAB PR 017377· CPF 276.***.***-15

Reu:

ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS· OAB PR 028648· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002494-70.2021.4.04.7013/PR REQUERENTE: JOSE MARTINS SOARES ADVOGADO(A): PEDRO VINHA (OAB PR017377) ADVOGADO(A): ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS (OAB PR028648) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da Portaria nº 1... (24/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARTINS SOARES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO VINHA· OAB PR 017377· CPF 276.***.***-15

Autor:

ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS· OAB PR 028648· CPF 328.***.***-49

Reu:

PEDRO VINHA· OAB PR 017377· CPF 276.***.***-15

Reu:

ELISA SEBASTIANA VINHA DOS SANTOS· OAB PR 028648· CPF 328.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HANDEL JOSE MARTINS SOARESCPF

Reu

ESTADO DE GOIáSCNPJ

GOIáS PREVIDêNCIA - GOIASPREVCNPJ

Outros

RENATA LOURRANY SANTOS FERNANDES· OAB GO 52754

FREDD DÉLIO MIRANDA MARTINS· OAB GO 30943· CPF 017.***.***-27

EDUARDO ALMEIDA DO NASCIMENTO· OAB GO 54040· CPF 034.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO) (18/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

04/06/2001

Distribuição

04/06/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CARLOS GARCEZ LIMACPF

GERALDA CELIA DE SOUZA PINTOCPF

NOEMI ARRAES LEITECPF

MARIA DE FATIMA GARCES LIMA NASCIMENTOCPF

FELIPA DE SENA E SILVA COSTACPF

+ 53 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 8233· CPF 282.***.***-00

Autor:

MARCO POLO DE OLIVEIRA E SILVA· OAB GO 20252· CPF 057.***.***-15

Autor:

SUZE MARIA DE MELO· CPF 479.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO FERREIRA CARDOSO· OAB GO 17860· CPF 057.***.***-87

Autor:

CARLOS ALBERTO DA SILVA· OAB DF 23385· CPF 475.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

19/04/2002

Distribuição

25/04/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

FEDERACAO GOIANA DE VOLIBOL

HANDEL JOSE MARTINS SOARESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BEZERRA SANTOS· OAB GO 18184

Reu:

JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA· OAB GO 15119· CPF 454.***.***-91

Reu:

JOAO BEZERRA PINTO· OAB GO 9705· CPF 004.***.***-87

Reu:

KLEBER BRANQUINHO ADORNO· OAB GO 4442

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004642-56.2002.4.01.3500. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região 13ª Turma Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HANDEL JOSE MARTINS SOARES e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA - GO15119-A, KLEBER BRANQUINHO ADORNO - GO4442-A, MARCELO BEZERRA SANTOS - GO18184-A e JOAO BEZER... (08/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

FEDERACAO GOIANA DE VOLIBOL

HANDEL JOSE MARTINS SOARESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BEZERRA SANTOS· OAB GO 18184

Reu:

JOAO LEANDRO POMPEU DE PINA· OAB GO 15119· CPF 454.***.***-91

Reu:

JOAO BEZERRA PINTO· OAB GO 9705· CPF 004.***.***-87

Reu:

KLEBER BRANQUINHO ADORNO· OAB GO 4442

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (27/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

19/01/2005

Distribuição

07/03/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

HANDEL JOSE MARTINS SOARESCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BEZERRA SANTOS· OAB GO 18184

Reu:

JOAO BEZERRA PINTO· OAB GO 9705· CPF 004.***.***-87

Reu:

KLEBER BRANQUINHO ADORNO· OAB GO 4442

Último movimento: Ato ordinatório (10/03/2025)

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