JOSE MATEUS — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 8.410.135,12

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ARMAZEM PAULISTA LTDACNPJ

JOSE RICARDO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS· OAB MA 3029· CPF 128.***.***-68

Reu:

MARIA DE FATIMA ALVES PEREIRA CARVALHO· CPF 291.***.***-44

Reu:

JOSE MATEUS

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2023. (26/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Usucapião OrdináriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAIR GONCALVES MACIELCPF

JOSE MATEUS

MARIA TEREZA MACIEL

TANIA REGINA ODYCPF

Advogados

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Agravante(s) - DILAIR GONCALVES MACIEL; JOSE MATEUS; MARIA TEREZA MACIEL; TANIA REGINA ODY; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos el... (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião OrdináriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAIR GONCALVES MACIELCPF

JOSE MATEUS

MARIA TEREZA MACIEL

TANIA REGINA ODYCPF

Advogados

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Agravante(s) - DILAIR GONCALVES MACIEL; JOSE MATEUS; MARIA TEREZA MACIEL; TANIA REGINA ODY; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos el... (23/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Usucapião OrdináriaAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DILAIR GONCALVES MACIELCPF

JOSE MATEUS

MARIA TEREZA MACIEL

TANIA REGINA ODYCPF

Advogados

Autor:

MOACYR FIALHO AGUIAR· OAB MG 107694· CPF 078.***.***-04

Último movimento: Publicação (27/11/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

ILDA APARECIDA MATEUSCPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO MATEUSCPF

Advogados

Autor:

NEWTON PEREIRA PORTES JUNIOR· OAB MG 126817· CPF 065.***.***-88

Reu:

ELIANA TAVARES PAES LOPES· OAB SP 258114· CPF 218.***.***-23

Outros

AMANDA ZANARELLI MERIGHE· OAB SP 320989· CPF 368.***.***-58

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (14/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 523.293,10

Autor

CCB BRASIL (CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL -BANCO MULTIPLO S/A)CNPJ

Reu

SAO FERNANDO ACUCAR E ALCOOL LTDACNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA I LTDA. (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO FERNANDO ENERGIA II LTDA (MASSA FALIDA)CNPJ

SAO MARCOS ENERGIA E PARTICIPACOES LTDACNPJ

DIOGO CAMATTE MARKUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846

Reu:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· OAB SP 248704

Reu:

THAÍS REGINA HENRIQUE FRANCESCONI· OAB SP 287706

Reu:

FERNANDO GOULART CARDOSO· OAB SP 324131

Reu:

KARYNA HIRANO DOS SANTOS· OAB MS 9999· CPF 892.***.***-87

Reu:

RAFAEL VINCENSI· OAB MS 16160

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSE MATEUS FERREIRA

Advogados

Autor:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (04/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/AnatocismoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Reu

JOSE MATEUS FERREIRA

Advogados

Autor:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Documento (Informações) (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS FERREIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS FERREIRA

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

JANDER MATEUS DE ALMEIDA· OAB SC 048366· CPF 086.***.***-60

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB SC 017605· CPF 186.***.***-68

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 5074541-93.2023.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE MATEUS FERREIRA ADVOGADO(A): JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância. (04/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

08/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANA DAVILA MENDES· OAB SP 426409· CPF 438.***.***-88

Reu:

GIOVANA DAVILA MENDES· OAB SP 426409· CPF 438.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0005955-84.2019.4.03.6318 Sentença Satisfez-se o crédito. Assim, extingo a execução [CPC, artigos 924, II, e 925]. Resolva-se administrativamente eventual desconto por pagamento concomitante de b... (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRURecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANA DAVILA MENDES· OAB SP 426409· CPF 438.***.***-88

Reu:

GIOVANA DAVILA MENDES· OAB SP 426409· CPF 438.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Gabinete JEF de Franca Avenida Presidente Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 0005955-84.2019.4.03.6318 Sentença Satisfez-se o crédito. Assim, extingo a execução [CPC, artigos 924, II, e 925]. Resolva-se administrativamente eventual desconto por pagamento concomitante de b... (23/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

GIOVANA DAVILA MENDES· OAB SP 426409· CPF 438.***.***-88

Reu:

GIOVANA DAVILA MENDES· OAB SP 426409· CPF 438.***.***-88

Último movimento: Definitivo (28/12/2025)

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