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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/12/2010

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE MATEUS DOS SANTOS

Reu

FUNSSEST FUND DE SEG SOCIAL DOS EMPR DA COMP SIDER TUBARAO

ASSOCIACAO FEMININA DE EDUCACAO E COMBATE AO CANCERCNPJ

CID PEREIRA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO· OAB ES 10192· CPF 074.***.***-76

Autor:

JEANINE NUNES ROMANO· OAB ES 11063· CPF 090.***.***-26

Reu:

MARCELO PAGANI DEVENS· OAB ES 8392· CPF 034.***.***-09

Reu:

ARTHUR NOIA ASSUMPCAO· OAB ES 40366· CPF 149.***.***-56

Reu:

WAGNER LUIZ MACHADO SOARES· OAB ES 16059· CPF 088.***.***-67

Reu:

JURANDIR BARBOSA DE SOUZA FILHO· OAB ES 10545· CPF 917.***.***-04

Reu:

JANAINA BARBOSA DE SOUZA BOLZAN LESSA· OAB ES 8821· CPF 068.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes ConexosDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

JOSE MATEUS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS em 09/09/2025 23:59. (10/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA DINIZ FERNANDES· OAB SP 240656· CPF 109.***.***-38

Autor:

GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA· OAB SP 223076· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: JOSE MATEUS DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA - SP223076, PATRICIA DINIZ FERNANDES - SP240656 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000836-30.2019.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por JOSE MATEUS DOS SANTOS - CPF: 799.523.566-68, qualifi... (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MATEUS DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PATRICIA DINIZ FERNANDES· OAB SP 240656· CPF 109.***.***-38

Autor:

GERALDO CLAUDINEI DE OLIVEIRA· OAB SP 223076· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2022)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

R$ 1.411,20

Autor

MUNICIPIO DE SERRA TALHADACNPJ

Reu

RINALDO BATISTA DO AMARALCPF

Advogados

Reu:

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO em 11/02/2025 23:59. (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Decurso de Prazo (11/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 40.846,28

Autor

DK LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Outros

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 40.846,28

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

DK LOCACAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 2.368,59

Autor

DANILLO DE OLIVEIRA GOMESCNPJ

Reu

KATIA VIRGINIA E FERREIRA CONSULTORIACNPJ

Outros

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 11.601,78

Autor

JOSE RIBEIRO FILHOCPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.ACNPJ

Outros

CATARINA BEZERRA ALVES· OAB PE 29373· CPF 069.***.***-02

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PE 48694· CPF 020.***.***-48

REBECCA FONSECA DE CASTILHO· OAB PE 57209· CPF 091.***.***-66

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado (12/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 19.734,00

Autor

JOSE DE ARIMATEIA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 24.288,00

Autor

JOAO FLAVIO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO FLAVIO PEREIRA DA SILVA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 59/63)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FLAVIO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOAO FLAVIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO - PE57595 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO Nº:0004711-18.2025.4.05.8303 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AUTOR: JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO - PE57595 AUTOR: JOAO FLAVIO PEREIRA DA SILVA INTIMAÇÃO De acordo com o art. 11 da Resolução nº. 458/2017, de 04/10/2017, do Conselho da Justiça Fed... (09/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO IZIDORIO GOMES FILHO

Advogados

Autor:

JOSE MATEUS DOS SANTOS TENORIO· OAB PE 57595· CPF 071.***.***-39

Último movimento: Documento (15/10/2025)

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