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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MATEUS FILHOCPF

Reu

BANCO BGN S/ACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRAGOSO JUNIOR· OAB RN 12280· CPF 013.***.***-12

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE MATEUS FILHOCPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.

BANCO BGN S/ACNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (25/10/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 37.987,60

Autor

PATRICIA GUEDES NOGUEIRACPF

EMANUEL KLEBER PORTO SOARESCPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Reu:

RENAN WANDERLEY SANTOS MELO· OAB CE 22873· CPF 618.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 37.987,60

Autor

PATRICIA GUEDES NOGUEIRACPF

EMANUEL KLEBER PORTO SOARESCPF

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (28/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 22.620,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 22.620,00

Autor

KATIA CRISTYNA GONCALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

FRANCISCO JOSE MATEUSCPF

Advogados

Autor:

CLODOALDO ANTONIO BAIA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Autor:

MATEUS BASTOS VASCONCELOS ARRUDA· OAB MT 10401· CPF 976.***.***-00

Autor:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Reu:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Juntada de certidão (18/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 53.734,82

Autor

SERGIO WILLIAN DE CASTRO OLIVEIRA FILHOCPF

LUANA COSTA PIERRE DE MESSIASCPF

DOROTHY PIERRE DE MESSIAS OLIVEIRACPF

ENEDINA SOUZA COSTACPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 9.788,98

Autor

TIAGO FRAGOSO VIEIRACPF

NATALIA HOLANDA LUZ DO NASCIMENTOCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

FLAVIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 232978· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Expedição de Alvará. (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALIA HOLANDA LUZ DO NASCIMENTOCPF

TIAGO FRAGOSO VIEIRACPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Autor:

FLAVIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 232978· CPF 058.***.***-25

Reu:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Reu:

FLAVIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 232978· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 4.041,14

Último movimento: Publicado Intimação em 08/04/2026. Documento: 198334411 (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 4.041,14

Autor

KAMILA DA SILVA ASSUNCAOCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Reu:

PAOLA CARVALHO VIDAL· OAB RJ 231176· CPF 150.***.***-32

Reu:

OSCAR EDUARDO RODRIGUEZ· OAB PR 71719· CPF 035.***.***-04

Reu:

FLAVIA COSTA DA SILVA· OAB RJ 232978· CPF 058.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (23/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 22.620,00

Autor

KATIA CRISTYNA GONCALVES DE VASCONCELOSCPF

Reu

FRANCISCO JOSE MATEUSCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BASTOS VASCONCELOS ARRUDA· OAB MT 10401· CPF 976.***.***-00

Autor:

FABIO NUNES NEVES DE ARAUJO· OAB MT 18415· CPF 673.***.***-34

Autor:

CLODOALDO ANTONIO BAIA HERANI· OAB MT 13288· CPF 947.***.***-49

Reu:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE MATEUS em 09/03/2023 23:59. (17/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2023

Distribuição

02/09/2023

Valor

R$ 23.938,00

Autor

GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA MATEUSCPF

BRUNA HOLANDA LUZ DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHOCPF

Reu

AGP TECNOLOGIA EM INFORMATICA DO BRASIL LTDA.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Outros

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

JULIANA FERNANDES SANTOS TONON· OAB SP 292422· CPF 359.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/01/2024 23:59. (27/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 26.924,17

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 16/03/2026. Documento: 196076354 (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 26.924,17

Autor

SERGIO WILLIAN DE CASTRO OLIVEIRA FILHOCPF

LUANA COSTA PIERRE DE MESSIASCPF

Reu

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHOCPF

Reu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOSCPF

FABIO RIVELLICPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Autor:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Autor:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB CE 30773· CPF 126.***.***-41

Reu:

FRANCISCO JOSE MATEUS FILHO· OAB CE 23387· CPF 013.***.***-55

Reu:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS· OAB CE 45456· CPF 805.***.***-00

Último movimento: Publicação (18/12/2025)

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