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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 4.449,96

Autor

JOSE MATIAS IRMAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO DINIZ CABRAL· OAB PB 14108· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2011

Distribuição

29/04/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

NICELIO COUTINHO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ERONILDO BARBOSA RICARDO

JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA

Advogados

Reu:

VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO· OAB PB 11910· CPF 011.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE IDELBRANDO TARGINO DA SILVA

ERONILDO BARBOSA RICARDO

Reu

NICELIO COUTINHO DOS SANTOS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (02/11/2023)

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