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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 10.154,72

Autor

JOSE MATOS BISPO JUNIORCPF

LEONICE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PALMA BARRETO· OAB BA 54831· CPF 062.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MATOS BISPO JUNIOR em 17/07/2025 23:59. (22/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 10.154,72

Autor

JOSE MATOS BISPO JUNIORCPF

LEONICE DE ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA PALMA BARRETO· OAB BA 54831· CPF 062.***.***-86

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB BA 34908· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/06/2025 (18/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

02/11/2022

Valor

R$ 36.460,00

Autor

GUTO LOCALIZACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE MATOS BISPOCPF

TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS· OAB BA 52467· CPF 022.***.***-61

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI em 15/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 36.460,00

Autor

TEOFILANDIA TRANSPORTES COMERCIO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

JOSE MATOS BISPOCPF

Reu

GUTO LOCALIZACAO DE VEICULOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· OAB BA 20975· CPF 812.***.***-68

Reu:

LARISSA OLIVEIRA DE BARROS

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2013

Distribuição

07/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

JOSE MATOS BISPOCPF

Advogados

Reu:

ALOISIO DA SILVA GONCALVES

Reu:

RODRIGO PINHEIRO SCHETTINI· CPF 812.***.***-68

Reu:

MARCELO ALMEIDA SANCHES DA CONCEICAO

Reu:

ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 049.***.***-57

Outros

ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 49190

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002160-58.2013.4.01.3304. AUTOR: ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA - BA49190 POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes... (19/01/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MATOS BISPOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Autor:

ISABELA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA· CPF 049.***.***-57

Último movimento: Juntada de certidão (19/09/2022)

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