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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

154 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/05/2013

Distribuição

21/05/2013

Valor

R$ 1.500,00

Autor

COSME CARVALHO ROCHACPF

Reu

ANTONIO PEREIRA ROCHA

SEBASTIAO ALVES PEREIRA

MANOEL RIBEIRO ROCHA

SILIRIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LEANDRO GABRIEL PEREIRA TEIXEIRA· OAB BA 26606· CPF 005.***.***-14

Reu:

PATRICIA ALMEIDA PELTIER BADU· OAB BA 19629· CPF 916.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

31/12/2019

Distribuição

31/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO

Reu

MARIA DAS DORES MAURICIO

Advogados

Autor:

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA· OAB CE 31865· CPF 023.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MILTON FERREIRA· OAB CE 36132· CPF 232.***.***-15

Reu:

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA· OAB CE 31865· CPF 023.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MILTON FERREIRA· OAB CE 36132· CPF 232.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tutela de UrgênciaApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO

Reu

MARIA DAS DORES MAURICIO

Advogados

Autor:

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA· OAB CE 31865· CPF 023.***.***-35

Autor:

FRANCISCO MILTON FERREIRA· OAB CE 36132· CPF 232.***.***-15

Reu:

PAULA HAYANNE CHAVIER DA SILVA· OAB CE 31865· CPF 023.***.***-35

Reu:

FRANCISCO MILTON FERREIRA· OAB CE 36132· CPF 232.***.***-15

Último movimento: Remessa (outros motivos) (19/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2011

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ADORILDO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

JOSE MAURICIO

OLETE BARBOSA LOBO

ADRIANO ALVES MORAESCPF

ADRIANO ALVES MORAES

Advogados

Autor:

SANDRA CARVALHO GONCALVES· OAB ES 14049· CPF 090.***.***-08

Reu:

OLETE BARBOSA LOBO· OAB ES 26432· CPF 786.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

SANTA ELIANE SILVA DE SOUZACPF

Reu

JOSE MAURICIO

Último movimento: Publicado Sentença em 05/06/2023. (05/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 13.900,00

Autor

JOSE MAURICIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AGLEISON SILVESTRE REDIGOLO SANTOS· OAB MS 21921· CPF 051.***.***-33

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14526· CPF 164.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MAURICIO

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14526· CPF 164.***.***-87

Autor:

AGLEISON SILVESTRE REDIGOLO SANTOS· OAB MS 21921· CPF 051.***.***-33

Último movimento: Definitivo (11/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MAURICIO

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

29/11/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE MAURICIO

Último movimento: Remessa (11/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

THIAGO H. P. DUAILIBECNPJ

Reu

FARDIER LOGíSTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 016313· CPF 024.***.***-96

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 015733· CPF 298.***.***-20

Reu:

MÁRCIO MACHADO IRION· OAB RS 078638· CPF 761.***.***-53

Reu:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FARDIER LOGíSTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

THIAGO H. P. DUAILIBECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FARDIER LOGíSTICA ESPECIALIZADA EM CARGAS ESPECIAIS LTDACNPJ

Reu

THIAGO H. P. DUAILIBECNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO MACHADO IRION· OAB RS 078638· CPF 761.***.***-53

Autor:

CAROLINA PAAZ· OAB RS 077262· CPF 739.***.***-91

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 016313· CPF 024.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (18/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RANGEL NUNES DA SILVACPF

Reu

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CPF

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Vendas casadasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RANGEL NUNES DA SILVACPF

Reu

APPLE COMPUTER BRASIL LTDACPF

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

GRUPO CASAS BAHIA SA "EM RECUPERACAO JUDICIAL'CPF

Advogados

Reu:

RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS· OAB SP 257968· CPF 328.***.***-13

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB DF 44215· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/05/2026. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

OI S.A.CNPJ

Reu

AURO CHRISTIAN SILVA SOUSACPF

OI S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSOCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSOCPF

Reu

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Autor:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Reu:

FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO· OAB MA 16313· CPF 024.***.***-96

Reu:

JOSE MAURICIO PONTIN· OAB MA 15733· CPF 298.***.***-20

Reu:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB MA 12049· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0858121-97.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: AURO CHRISTIAN SILVA SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE BALLUZ DA CUNHA SANTOS AROSO - MA16313, JOSE MAURICIO PONTIN - MA15733 EXECUTADO: OI S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR - MA5302-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º... (08/05/2026)

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