JOSE MAYNART SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JERONIMO MAYNART SOBRINHOCPF

EMANUEL LAZARO DOS SANTOS FERREIRACPF

ERICK JULIANO DOS SANTOS FERREIRACPF

JOAO MAYNART FERREIRACPF

FERNANDO MAYNART FERREIRACPF

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Outros

ALADIR CARDOZO FILHO· OAB SE 000744

MARIANA SOUZA SILVA· OAB SE 013788

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (13/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

AMERICA MAYNART SANTOSCPF

DEOCLECIANO MAYNART FERREIRACPF

DIOGENES MAYNART FERREIRACPF

FERNANDO MAYNART FERREIRACPF

JERONIMO MAYNART SOBRINHOCPF

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Advogados

Autor:

MARIANA SOUZA SILVA· CPF 069.***.***-09

Reu:

ALADIR CARDOZO FILHO· CPF 016.***.***-91

Reu:

LUCIANO MAYNART SANTOS· CPF 392.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000972422022825006120250305114712 (05/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JERONIMO MAYNART SOBRINHOCPF

JOAO MAYNART FERREIRACPF

FERNANDO MAYNART FERREIRACPF

MARIA SONIA MAYNART VIANACPF

DIOGENES MAYNART FERREIRACPF

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Autor:

MARIANA SOUZA SILVA· CPF 069.***.***-09

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LUCIANO MAYNART SANTOS· CPF 392.***.***-91

Último movimento: Juntada >> Documento (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JERONIMO MAYNART SOBRINHOCPF

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MARIANA SOUZA SILVA· CPF 069.***.***-09

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Último movimento: Juntada >> Documento (03/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós MorteFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANUEL LAZARO DOS SANTOS FERREIRACPF

ERICK JULIANO DOS SANTOS FERREIRACPF

ELTON MATEUS DOS SANTOS FERREIRACPF

JOSEFA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

JERONIMO MAYNART SOBRINHOCPF

JOAO MAYNART FERREIRACPF

FERNANDO MAYNART FERREIRACPF

MARIA SONIA MAYNART VIANACPF

DIOGENES MAYNART FERREIRACPF

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Autor:

MARIANA SOUZA SILVA· CPF 069.***.***-09

Reu:

LUCIANO MAYNART SANTOS· CPF 392.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

07/01/2020

Valor

R$ 9.540,00

Autor

MARIA JOSIENE DE CARVALHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA· OAB RJ 150735· CPF 028.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA em 11/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 9.540,00

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA JOSIENE DE CARVALHOCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/09/2023 (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.318,00

Autor

NAZARE ALMEIDA DE SOUZACPF

Reu

RENATA ALMEIDA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

DANIELA OLIVEIRA SILVA· OAB BA 68807· CPF 057.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de NAZARE ALMEIDA DE SOUZA em 09/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 10.252,40

Autor

RAIMUNDA DOS REIS CRUZ GRAVATACPF

Reu

PSERV PRESTACAO DE SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL· OAB MG 72793· CPF 775.***.***-15

Reu:

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO· OAB MS 13312· CPF 957.***.***-49

Outros

LEILIANE SOUZA IZIDORO· OAB BA 44381

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 11.575,84

Autor

TEREZINHA REIS DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Autor:

MORGANIA VIEIRA DE ANDRADE· OAB BA 41305· CPF 022.***.***-41

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Último movimento: Declarada incompetência (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 10.099,88

Autor

JOSEFA DE JESUS DE CARREGOSA RODRIGUESCPF

Reu

WANTEL TECNOLOGIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

ROMERO DA COSTA LIMA GUERRA DE MORAES· OAB PE 30509· CPF 013.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO MAYNART SANTOS em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 8.730,84

Autor

MARIA JOSE SANTANA AMARALCPF

Reu

REDE IBERO-AMERICANA DE ASSOCIACOES DE IDOSOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

CRISTIANE VILELA DO PRADO· OAB MG 133591

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO MAYNART SANTOS em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 10.718,80

Autor

MARIA JOSE SANTANA AMARALCPF

Reu

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

LEANDRO CHRISTOVAM DE OLIVEIRA· OAB ES 33083· CPF 145.***.***-47

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 6.974,60

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO· OAB BA 8564· CPF 292.***.***-20

Reu:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 11.372,28

Autor

JOSEFA DE JESUS SANTOSCPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO MAYNART SANTOS· OAB BA 36711· CPF 392.***.***-91

Autor:

MORGANIA VIEIRA DE ANDRADE· OAB BA 41305· CPF 022.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (03/03/2026)

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