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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MENDES CALDAS

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS· OAB MA 7239· CPF 851.***.***-72

Reu:

JOSELITA FERREIRA DOS SANTOS ALMEIDA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Definitivo (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2015

Distribuição

09/03/2015

Valor

R$ 1.157.109,26

Autor

MARIA MARILENE VIEIRA SILVACPF

MARIA ALCIONEIDE SOUSA BASTOSCPF

MARIA JOSE MENDES CALDAS MALHEIROSCPF

MARIA MIRTES RIBEIRO GOMES CANTANHEDECPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANDREA KARLA SAMPAIO COELHO· OAB MA 9127· CPF 618.***.***-34

Autor:

ANA CARLA SAMPAIO PORTELA· OAB MA 12962· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1 (23/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2020

Distribuição

26/01/2020

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA JOSE MENDES CALDAS MALHEIROS em 19/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA JOSE MENDES CALDAS MALHEIROSCPF

Reu

UNIVERSAL COMPENSADOS LTDA - MECNPJ

DANIEL DOS SANTOS PINTO

Advogados

Autor:

JOSE DE RIBAMAR MALHEIROS· OAB MA 8790· CPF 075.***.***-68

Reu:

IGOR AZEVEDO PINHEIRO· OAB MA 20056· CPF 058.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/12/1999

Distribuição

01/12/1999

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOAO ARITAMAR PENHA E SILVACPF

MARIA JOSE MENDES CALDAS MALHEIROSCPF

MARIA HELENA LEITE ALMEIDACPF

JOSE MARIA MARTINS SANTOS

GRACILIANA DE FATIMA PEREIRA COELHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LIDIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA· OAB MA 4594· CPF 158.***.***-49

Reu:

LIDIA HELENA FIGUEIREDO DE ALMEIDA S----

Reu:

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART· OAB MA 2728

Reu:

ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART· OAB MA 2728· CPF 215.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (09/03/2026)

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