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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 69.544,95

Autor

JOSE MENDES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2 (30/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 79.690,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 79.690,56

Autor

JOSE MENDES DE OLIVEIRA NETOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA· OAB RN 16276· CPF 182.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (05/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROSCPF

JULIA MIGNAC LIRACPF

Reu

DALVA ABDON DA SILVA MENDESCPF

GABRIELLA DE SOUSA FONSECACPF

JOSE DE OLIVEIRA MENDES NETO

Advogados

Autor:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Autor:

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Autor:

GABRIELLA DE SOUSA FONSECA· OAB RN 14828· CPF 057.***.***-03

Reu:

JULIA MIGNAC LIRA· OAB RN 19600· CPF 096.***.***-90

Reu:

ANGELO HENRIQUE FARIAS DE MEDEIROS· OAB RN 6715· CPF 011.***.***-14

Reu:

GABRIELLA DE SOUSA FONSECA· OAB RN 14828· CPF 057.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LOTIL ENGENHARIA LTDA REU: PRISCILA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS E ACESSORIOS EIRELI, JOSE DE OLIVEIRA MENDES NETO, DALVA ABDON DA SILVA MENDES DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) PROCESSO Nº 0859121-86.2024.8.20.5001 Vi... (04/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA MENDES NETO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0015582-15.2022.4.05.8400. AUTOR: JOSE DE OLIVEIRA MENDES NETO Advogado do(a) AUTOR: VENICIO BARBALHO NETO - RN3682 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o e... (04/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE OLIVEIRA MENDES NETO

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Autor:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 3682· CPF 938.***.***-20

Reu:

VENICIO BARBALHO NETO· OAB RN 003682· CPF 938.***.***-20

Último movimento: Documento (20/12/2025)

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