Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE MESCOLLOTTOCPF

ANGELA MARIA SOLDAN MESCOLLOTTOCPF

Reu

ESPOLIO DE MIGUEL ANTONIO VALERIO, REPRESENTADO POR PAULO CESAR VALERIOCPF

MARIA OLGA CASTILHO VALERIOCPF

ESPOLIO DE LUIZ VALERIOCPF

ESPOLIO DE OSMAIR CARLOS VALERIO, REPRESENTADO POR ALZIRA POLIZEL VALERIOCPF

VLADEMIR PAULO VALERIOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ARNALDO DOS REIS· OAB SP 32419· CPF 438.***.***-10

Autor:

ANA LUCIA FLORA DOS REIS· OAB SP 216263· CPF 277.***.***-60

Autor:

ARNALDO DOS REIS FILHO· OAB SP 220612· CPF 290.***.***-39

Reu:

THIAGO RENSI· OAB SP 282729· CPF 336.***.***-41

Reu:

LUIS HENRIQUE VENANCIO RANDO· OAB SP 247013· CPF 294.***.***-75

Reu:

NELSON GARCIA MEIRELLES· OAB SP 140440· CPF 123.***.***-20

Reu:

JOSÉ FRANCISCO SPERANDIO BROSSI· OAB SP 399354· CPF 416.***.***-98

Reu:

BARRICHELLO, MASSON E VENÂNCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 14826

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2016

Distribuição

21/09/2016

Valor

R$ 12.040,00

Autor

REBECA ARAUJO SALES PEREIRACPF

Reu

MARKET FILTER VENDAS E MANUTENCAO DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARTUR MOTTA DE MORAIS· OAB RO 5252· CPF 946.***.***-68

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

EVANDRO MARTINS DE MELO· OAB SP 225261

Reu:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563

Reu:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514

Reu:

FLAVIA SANTOS ROMEU· OAB SP 248737

Reu:

PRISCILLA NICKEL LARANJEIRA· OAB SP 377900

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 12.040,00

Autor

MARKET FILTER VENDAS E MANUTENCAO DE APARELHOS DOMESTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

REBECA ARAUJO SALES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA APARECIDA IZZO CORIA MENDES· CPF 181.***.***-58

Autor:

PAOLA TRIGONI· CPF 343.***.***-14

Autor:

KAREN CRISTINA GESTAL FERREIRA· OAB SP 353100· CPF 345.***.***-79

Autor:

MARLENE DE GOUVEIA LARANJA· CPF 173.***.***-07

Autor:

ANDREA VIANNA FEIRABEND· CPF 132.***.***-43

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ARTUR MOTTA DE MORAIS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (01/07/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 3.054,79

Autor

ASSOCIAçãO EDUCACIONAL NOVE DE JULHOCNPJ

Reu

PAULA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACNPJ

PAULA CRISTINA RODRIGUES MIRANDACPF

Advogados

Autor:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Reu:

TATIANA RODRIGUES HIDALGO· OAB SP 247153· CPF 311.***.***-59

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 3.054,79

Reu

PAULA CRISTINA RODRIGUES DA SILVACNPJ

PAULA CRISTINA RODRIGUES MIRANDACPF

Advogados

Reu:

TATIANA RODRIGUES HIDALGO· OAB SP 247153· CPF 311.***.***-59

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 7.079,26

Autor

ORGANIZACAO MOGIANA DE EDUCACAO E CULTURA SS LTDACNPJ

Reu

DANILO FROIS CRISTIANINICPF

Advogados

Autor:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS· OAB SP 77563· CPF 029.***.***-57

Autor:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Autor:

JULIO AGUIAR DIAS· OAB SP 164023· CPF 588.***.***-87

Autor:

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN· OAB SP 389554· CPF 250.***.***-41

Reu:

BIANCA KATHERINE BRAGA· OAB SP 435675· CPF 369.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 398878· CPF 264.***.***-01

Autor:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Último movimento: Definitivo (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 398878· CPF 264.***.***-01

Autor:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/06/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 38.689,45

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS

Reu

N.V. COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 398878· CPF 264.***.***-01

Reu:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Reu:

FABIANA SODRE PAES· OAB SP 279107· CPF 268.***.***-19

Reu:

CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA· OAB SP 154203· CPF 143.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

REFIS/Programa de Recuperação FiscalRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MAIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS S/ACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM SAO PAULO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - DERAT,

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

Advogados

Autor:

OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 398878· CPF 264.***.***-01

Autor:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL OSASCO

Advogados

Autor:

OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 398878· CPF 264.***.***-01

Autor:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ImpostosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BILLY DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA

Advogados

Autor:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Autor:

OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 398878· CPF 264.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 324.147,35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FALLARELLI DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: DANIEL MESCOLLOTE - SP167514-A, OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR - SP398878-A CERTIDÃO Certifico que o Agravo Interno foi interposto no prazo legal, de acordo com o respectivo expediente do sistema PJE. ATO ORDINATÓRIO Vista para contrarrazões, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 15 de... (16/02/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 324.147,35

Autor

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO)

DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO PAULO//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Reu

FALLARELLI DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Reu:

OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 398878· CPF 264.***.***-01

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (13/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LINK AUTOMACAO LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL SANTO ANDRE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRE//SP

Advogados

Autor:

OSWALDO VANDERLEY DE ARRUDA JUNIOR· OAB SP 398878· CPF 264.***.***-01

Autor:

DANIEL MESCOLLOTE· OAB SP 167514· CPF 246.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal