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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 491,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

Reu

JOSE MESSIAS DE ALMEIDA - MECNPJ

JOSE MESSIAS DE ALMEIDACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (13/07/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 10.140,90

Autor

JOSE MESSIAS DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

UNSBRAS UNIAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MESSIAS DE ALMEIDA RIBEIRO em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 919,52

Autor

JOSE MESSIAS DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA· OAB SP 405599· CPF 417.***.***-48

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 21.541,76

Autor

JOSE MESSIAS DE ALMEIDA RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GRAZIELLY SANTOS· OAB ES 015244· CPF 110.***.***-77

Autor:

VANDA BITENCOURT PINHEIRO BUENO· OAB ES 008865· CPF 031.***.***-92

Autor:

ANDRÉ LUIZ DA ROCHA DE SOUZA· OAB ES 015147· CPF 008.***.***-88

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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