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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

28/03/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

JOSE MESSIAS OLIVEIRACPF

IRANI MARIA DE JESUS HONORATO DE OLIVEIRACPF

Reu

SAGA SVK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

VANESSA FRANCA BONINI PANICOCPF

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

ADRIANA PRADO THOMAZ DE SOUZA· OAB TO 2056· CPF 633.***.***-04

Último movimento: Conclusão para despacho (23/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 25.928,86

Autor

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

IDACIR ANTONIO SANTIN JUNIORCPF

Reu

JULIO LUZ CARNEIROCPF

MARIA JOSE COSTA E SILVACPF

FLAVIA SATIE KOJO NONAKACPF

HILDA DAS DORES VIEIRA NOLETOCPF

IRANI MARIA DE JESUS HONORATO DE OLIVEIRACPF

+ 75 outros

Advogados

Autor:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Reu:

NERCY REIS DA SILVA· OAB TO 9138· CPF 830.***.***-68

Reu:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Reu:

RODOLFO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6831· CPF 083.***.***-21

Reu:

ELDA DA SILVA BARROS· CPF 056.***.***-24

Reu:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 5951385, Subguia 189603 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 109,69 (02/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauDesapropriação

Servidão AdministrativaDesapropriação

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI· OAB MG 131533· CPF 052.***.***-06

Autor:

MATEUS SOUSA LIMA· OAB TO 11132· CPF 055.***.***-37

Autor:

GILSIMAR CURSINO BECKMAN· OAB TO 5512· CPF 956.***.***-97

Autor:

RODRIGO MAGNO DE MACEDO· OAB TO 6420· CPF 012.***.***-55

Autor:

MAGNO SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB TO 280

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DESAPROPRIAÇÃO Nº 0016386-44.2020.8.27.2729/TO RELATOR: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO AUTOR: ENERGISA TOCANTINS TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A): BRUNO BARROCA GANDARELA DIOTAIUTI (OAB MG131533) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 557 - 11/06/2026 - Juntada Informações (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 3.643,90

Autor

JOSE MESSIAS OLIVEIRACPF

Reu

JAFTER NOLETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Autor:

TALLYTA RODRIGUES DE SOUSA· OAB TO 7211· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93 (24/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/11/2009

Distribuição

20/11/2009

Valor

R$ 200,00

Autor

SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEFCNPJ

VALFRIDA FERREIRA DE ARAUJO BARROSCPF

VERACILDA WILLCPF

VERA LUCIA RODRIGUESCPF

VERA LUCIA PASSOSCPF

+ 520 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO BERNARDO HADAMES BERNARDI MONTEIRO· OAB RO 5275· CPF 005.***.***-39

Autor:

JOAO ANDRE DOS SANTOS BORGES· OAB MT 20968· CPF 080.***.***-37

Autor:

FELIPPE ROBERTO PESTANA· OAB RO 5077· CPF 804.***.***-34

Autor:

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Autor:

EDMAR DA SILVA SANTOS· OAB RO 1069· CPF 084.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (12/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE OLIVEIRA MESSIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALBERT WENDEL ALVES DE SANTANA· OAB SE 17470

Reu:

ALBERT WENDEL ALVES DE SANTANA· OAB SE 17470

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO DE INTIMAÇÃO De ordem da MM. Juíza Federal da 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 203, § 4º do CPC, além do art. 87, 6, do Provimento nº 1/2009, da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimo as partes para que se manifestem nos presentes nos seguintes termos: Considerando que o presente feito se encontra suspenso em razão da decisão... (03/06/2026)

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