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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 103.543,50

Autor

GRACIENE MONTEIRO VIEIRACPF

JOSE MESSIAS VIEIRA

FRANCISCO MONTEIRO VIEIRA

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTECNPJ

Outros

FRANCISCO LEOPOLDO MARTINS FILHO· OAB CE 10129· CPF 248.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença (02/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Composição CivilAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JEFFERSON SANTOS MARCOSCPF

JOSE MESSIAS VIEIRA

LUCAS ARAUJO DE OLIVEIRA

UELDES SILVA SANTOSCPF

WASHINGTON FRANCISCO DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOYCE FERNANDES DA CONCEICAO PINHEIRO· OAB ES 25872· CPF 132.***.***-14

Reu:

MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL· OAB ES 22770· CPF 116.***.***-56

Reu:

ROBLEDO MOTA PELICAO· OAB ES 27077· CPF 112.***.***-27

Reu:

ANDRE LUIS PEREIRA RONCHI· OAB ES 21292· CPF 114.***.***-83

Reu:

HOCILON RIOS· OAB ES 13359· CPF 007.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 142578· CPF 067.***.***-23

Reu:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 142578· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes e Revisões EspecíficosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 142578· CPF 067.***.***-23

Reu:

PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO· OAB MG 142578· CPF 067.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 27/08/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6003910-50.2025.4.06.0000/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE ADERCIO LEITE SAMPAIO AGRAVANTE: JOSE MESSIAS VIEIRA ADVOGADO(A): PRISCILA FREITAS PEREIRA DA COSTA NASCIMENTO (OAB MG142578) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIME... (30/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA

Advogados

Autor:

WARLEY JUNIO DO NASCIMENTO· OAB MG 192673· CPF 100.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 27.564,38

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA CARNEIROCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 17314

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Decisão -> Determinação -> Arquivamento (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA CARNEIROCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Autor:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Reu:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Reu:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA CARNEIROCPF

Reu

AGIBANK FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Autor:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Autor:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Reu:

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

Reu:

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB GO 31084

Reu:

RODRIGO VENEROSO DAUR· OAB GO 102818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2014

Distribuição

08/08/2014

Valor

R$ 50.518,88

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA CARNEIROCPF

Reu

OI S/A

Outros

LUCAS MOREIRA DE BARROS· OAB GO 35026· CPF 009.***.***-17

Último movimento: Para (Polo Passivo) OI S/A (Referente à Mov. Cálculo de Custas (14/03/2025 11:05:16)) (15/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 25.405,00

Autor

JOSE MESSIAS VIEIRA CARNEIROCPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Outros

KAMILLA DIAS DE OLIVEIRA· OAB GO 47630· CPF 721.***.***-10

LINDOLFO GONÇALVES DE ANDRADE NETO· OAB GO 37405· CPF 015.***.***-43

FERNANDO HENRIQUE CHIARINI LOPES· OAB GO 47030· CPF 700.***.***-68

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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