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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SANDRA REGINA ANDRADE DE MOURA

Reu

EULINA MARIA DOS SANTOS

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS

ETIENE MARIA SANTOS BATISTA

LEDA MARIA DOS SANTOS BASTOS

FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/11/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

24/05/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

MARIA NAZARE DOS SANTOS

MILTON CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEX AUGUSTO MATTOS DA SILVA· OAB BA 21764· CPF 943.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MILTON CONCEICAO DOS SANTOS

MARQUIONE PEREREIRA GASPAR

Advogados

Reu:

RAFAEL SOARES DE QUEIROZ· OAB GO 321523

Último movimento: Juntada -> Petição (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

02/08/2013

Valor

R$ 42.009,00

Autor

JOSE MILTON CONCEICAOCPF

VALDIR DA SILVACPF

Reu

L. R. TOPOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Reu:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Reu:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Juntada de Certidão (24/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

Reu

L. R. TOPOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Reu:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Reu:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (14/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 42.009,00

Autor

VALDIR DA SILVACPF

JOSE MILTON CONCEICAOCPF

Reu

L. R. TOPOGRAFIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIR DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. L. R. TOPOGRAFIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Autor:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Autor:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 010235· CPF 020.***.***-05

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 008166· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Reu:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Reu:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 010235· CPF 020.***.***-05

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 008166· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2782367/MT (2024/0404596-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: VALDIR DA SILVA ADVOGADO: MARCELO FRAGA DE MELLO - MT008166 AGRAVADO: L. R. TOPOGRAFIA LTDA ADVOGADOS: SANDRO LUIZ KZYZANOSKI - MT014595B EDIVANI PEREIRA SILVA - MT010235O Processo distribuído pelo sistema automático em 26/11/2024. (19/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VALDIR DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. L. R. TOPOGRAFIA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Autor:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Autor:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 010235· CPF 020.***.***-05

Autor:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 008166· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 10235· CPF 020.***.***-05

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 8166· CPF 894.***.***-87

Reu:

SANDRO LUIZ KZYZANOSKI· OAB MT 14595· CPF 614.***.***-68

Reu:

EDIVANI PEREIRA SILVA· OAB MT 010235· CPF 020.***.***-05

Reu:

MARCELO FRAGA DE MELLO· OAB MT 008166· CPF 894.***.***-87

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

25/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOSE MILTON CONCEICAOCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO LUIZ GOBBI· OAB MT 19229· CPF 862.***.***-68

Reu:

EVANDRO GERALDO VOZNIAK· OAB MT 12979· CPF 411.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (12/03/2024)

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