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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROSILENE BEZERRA CORPES ROSACPF

Reu

LEONARDO CORPES ROSA

SILVANA CORPES BEZERRA BARROSO

JOSE MILTON ROSA

Advogados

Autor:

JOSE DJALRO DUTRA CORDEIRO· OAB CE 5152· CPF 310.***.***-91

Autor:

THAIS SANTOS FARIAS· OAB CE 49718· CPF 060.***.***-01

Autor:

LARA JESSICA VIANA SEVERIANO· OAB CE 41021· CPF 061.***.***-73

Reu:

CELINA BARBOSA MONTENEGRO· OAB CE 41092· CPF 047.***.***-60

Reu:

LICIA MACIEL ASSUNCAO· OAB CE 46808· CPF 059.***.***-56

Reu:

JOSE EURIAN TEIXEIRA ASSUNCAO· OAB CE 6252· CPF 092.***.***-34

Último movimento: Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115454270 (11/11/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON ROSA

Advogados

Autor:

MARCELO KROEFF· OAB RS 40251· CPF 545.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR· OAB RS 45526· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (07/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Limitação do salário-de-benefício e da renda mensal inicialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MILTON ROSA

Advogados

Autor:

MARCELO KROEFF· OAB RS 40251· CPF 545.***.***-49

Autor:

FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR· OAB RS 45526· CPF 804.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE MILTON ROSA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCELO KROEFF - RS40251-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: FRANCISCO GONCALVES DIAS JUNIOR - RS45526 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ACÓRDÃO. PARTE AUTORA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. REDISCUSSÃO DOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO. RECURSO IMPROVIDO. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal do Ceará 1ª Turma Recursal do Ceará RECURSO INOMINADO CÍVEL... (13/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

FATIMA BEATRIZ DA SILVA NUNESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO DALTOÉ· OAB RS 044724· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 5.120,00

Autor

LEANDRO DA ROSA KRUGERCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Reu:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB RS 058312· CPF 961.***.***-49

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2016

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 28.000,00

Autor

RONALDO CRISTIANETTICPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ANTONINHO JORGE DOS SANTOS DA LUZCPF

MARILI DE FATIMA DOS SANTOS DA LUZ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JESSICA CRISTIANETTI· OAB RS 095020· CPF 027.***.***-62

Autor:

FERNANDA REIS DA SILVEIRA· OAB RS 102703· CPF 033.***.***-95

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB RS 105458· CPF 444.***.***-72

Autor:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

Reu:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Reu:

TATIANA RAMOS BOAZAO· OAB RS 102726· CPF 708.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS1CIV1 (12/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JAIR JESUS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO DALTOÉ· OAB RS 044724· CPF 392.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARIA MADALENA SELAU TARDETICPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Reu:

PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA· OAB RS 059682· CPF 977.***.***-72

Reu:

PAULO TURRA MAGNI· OAB RS 017732· CPF 292.***.***-49

Reu:

CRISTIANO DA SILVA BREDA· OAB RS 040466· CPF 505.***.***-00

Reu:

ARTHUR SPONCHIADO DE AVILA· OAB RS 054157· CPF 785.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOVANA WALTER CORDONEZCPF

Reu

ADRIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLA FABIANA WAHLDRICH· OAB RS 079400· CPF 896.***.***-00

Reu:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SVIERSZCZ· OAB RS 034672· CPF 377.***.***-91

Reu:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Reu:

INES MORGANA PAZ BORGES· OAB RS 116664· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOVANA WALTER CORDONEZCPF

ADRIANO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

CARLA FABIANA WAHLDRICH· OAB RS 079400· CPF 896.***.***-00

Autor:

LUIZ CARLOS OLIVEIRA SVIERSZCZ· OAB RS 034672· CPF 377.***.***-91

Autor:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Autor:

INES MORGANA PAZ BORGES· OAB RS 116664· CPF 430.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN3CIV1 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 6.000,00

Autor

JOSE JUAREZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Reu:

ADLER DOS SANTOS BAUM· OAB RS 058312· CPF 961.***.***-49

Reu:

RODRIGO SILVEIRA· OAB RS 067583· CPF 778.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 11.400,00

Autor

ALFA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ERONIS DA ROSACPF

Advogados

Autor:

JOSE MILTON DA ROSA· OAB RS 037615· CPF 340.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

SIMONE HUBNER CIOCCARI GOBBO· CPF 957.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52342389220258217000/TJRS (15/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 11.400,00

Autor

ALFA IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

ERONIS DA ROSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CHN2CIV1 (28/02/2025)

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