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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

11/09/1978

Distribuição

18/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

OSWALDO MODESTO

Reu

JOSE MODESTO

Advogados

Autor:

MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO· OAB MG 207650· CPF 120.***.***-41

Autor:

VENY FELIX FONSECA· OAB MG 45723

Reu:

MATHEUS MENDES SANTOS QUINTILIANO· OAB MG 207650· CPF 120.***.***-41

Reu:

VENY FELIX FONSECA· OAB MG 45723

Último movimento: Recebimento (27/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauApelação Cível

Adoção de CriançaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (31/08/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adoção de CriançaSeção CívelDIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSINETE NASCIMENTO SANTOS DE JESUSCPF

JOSE MATEUS SANTOS DE JESUSCPF

Reu

JOSE MODESTO

JACIARA DE JESUS BRANDAO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2008

Distribuição

15/12/2008

Valor

R$ 42.723,84

Autor

CECILIO JOSE DA SILVACPF

JOSEFA QUERINO DA SILVACPF

Reu

CELSO REBELLO

ESTHER MARTINS REBELLO

Outros

ROGERIO JOSE LEITAO· OAB SP 110298

SHIRLEY GUIMARÃES COSTA· OAB SP 190341· CPF 107.***.***-99

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2019

Distribuição

21/05/2021

Valor

R$ 177.838,29

Autor

ROBIN LEIGH DE OLIVEIRACPF

WALDEMAR BERNARDES DA SILVACPF

Reu

VALERIO JOSE FERNANDES

JOSE MODESTO

BENEDITA FERNANDES MODESTO

ANTONIO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

LUIS MARCELO MACHADO GORDO· OAB SP 421455· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

20/06/2013

Valor

R$ 104.780,00

Autor

VERA NEIDE MUNIZ VIUDESCPF

JAIR PIETRO VIUDES

Reu

COMPANHIA TERRITORIAL DE OSASCO S/A

DEOLINDA DOS PRAZERES MODESTO

JOSE MODESTO

Advogados

Autor:

FABIANA MARIA DA SILVA AZEVEDO· OAB SP 220395· CPF 161.***.***-97

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO DE AMORIM ALVES· OAB BA 17947· CPF 944.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/10/2024 23:59. (22/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2012

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDA

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACNPJ

Reu

PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

RUBEM RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 3715· CPF 061.***.***-20

Reu:

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA· OAB BA 4482

Outros

ANA VITORIA COELHO DE JESUS· OAB BA 20438

JOSE RENATO LIMA SAMPAIO· OAB BA 20350

CAROLINE RIBEIRO ANDRADE MORAES· OAB BA 30269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Palheta Refeicoes Coletivas Ltda Advogado: Ronney Castro Greve (OAB:BA11791) Advogado: Jose Renato Lima Sampaio (OAB:BA20350) Interessado: Jose Henriques Ramos Interessado: Petrobras Petroleo Brasileiro Sa Refinaria Lanulfo Alves Advogado: Ana Vitoria Coelho De Jesus (OAB:BA20438) Advogado: Caroline Ribeiro Andrade Moraes (OAB:BA30269) Advogado: Celso Villa Martins De Almeida (OAB:BA4482) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

PALHETA REFEICOES COLETIVAS LTDACPF

Advogados

Autor:

SILVIA ALEGRETTI· CPF 714.***.***-63

Autor:

CANDIDO FERREIRA DA CUNHA LOBO· CPF 535.***.***-34

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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