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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2004

Distribuição

24/05/2004

Valor

R$ 47.197,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JOSE MOISES FREITAS DE MELLO MICROEMPRESACNPJ

JOSE MOISES FREITAS DE MELO

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JOSE DE FREITAS

SAO LOURENCO DA MATA (CENTRO) - DEPOL DA 38 CIRCUNSCRICAO - DP 38 CIRC

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

Reu

MOISES JOSE DE FREITAS

MOISES JOSE DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PE 12238· CPF 126.***.***-68

Reu:

FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO· OAB PE 31682· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES JOSE DE FREITASCPF

Reu

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE SAO LOURENCO DA MATA

SAO LOURENCO DA MATA (CENTRO) - DEPOL DA 38 CIRCUNSCRICAO - DP 38 CIRC

Advogados

Autor:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PE 12238· CPF 126.***.***-68

Autor:

FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO· OAB PE 31682· CPF 012.***.***-28

Último movimento: Conclusos para despacho (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES JOSE DE FREITAS

Advogados

Reu:

FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO· OAB PE 31682· CPF 012.***.***-28

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PE 12238· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

MOISES JOSE DE FREITAS

Advogados

Reu:

FLAVIO JUNIOR DO NASCIMENTO· OAB PE 31682· CPF 012.***.***-28

Reu:

JOSE ALVES DA SILVA NETO· OAB PE 12238· CPF 126.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA, SÃO LOURENÇO DA MATA (CENTRO) - DEPOL DA 38ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 38ª CIRC APELADO(A): MOISES JOSE DE FREITAS INTEIRO TEOR Relator: MAURO ALENCAR DE BARROS Relatório: Apelação Criminal nº: 0000642-27.2015.8.17.1350 Comarca de Origem: Vara Criminal da Comarca de São Lourenço da Mata Apelante: Moisés José de Freitas Apelado: Ministério Público de Pernambuco Relator: Des. Mauro A... (05/12/2025)

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