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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 84.720,00

Autor

FERNANDO JOSE DE MORAIS VASCONCELOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERICO ALVES POVOA· OAB RJ 177836· CPF 126.***.***-07

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência Tácita (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/04/2024

Distribuição

20/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO JOSE DE MORAIS VASCONCELOSCPF

Reu

FERNANDO JOSE DE MORAIS VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

ERICO ALVES POVOA· OAB RJ 177836· CPF 126.***.***-07

Reu:

ERICO ALVES POVOA· OAB RJ 177836· CPF 126.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025769-13.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFFAELE FELICE PIRRO REQUERENTE: FERNANDO JOSE DE MORAIS VASCONCELOS ADVOGADO(A): ERICO ALVES POVOA (OAB RJ177836) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 135 - 25/05/2026 - PETIÇÃO Evento 128 - 04/05/2026 - Determinada a intimação (26/05/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/01/1997

Distribuição

17/01/1997

Valor

R$ 15.987,44

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JOSE ALTAIR DE MORAIS VASCONCELOSCPF

VEPAL VEICULOS E PECAS ARCOVERDE S ACPF

MARINALDO DE ALMEIDA LIMACPF

Advogados

Reu:

ROMERO BERNARDINO· OAB PE 14754· CPF 728.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 31.372,86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Competência da Justiça EstadualCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALTAIR DE MORAIS VASCONCELOSCPF

Reu

THIAGO HENRIQUE BARBOSA

Advogados

Autor:

ANGELA SELMA DE ALMEIDA MATIAS· OAB PE 31367· CPF 007.***.***-79

Autor:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Autor:

PAMILLA CORREIA DE ARAÚJO FELIX· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Autor:

BRENO MESQUITA MELCHUNA· OAB PE 34391· CPF 075.***.***-40

Reu:

ANGELA SELMA DE ALMEIDA MATIAS· OAB PE 31367· CPF 007.***.***-79

Reu:

IGOR GARCEZ ALVES· OAB PE 21557· CPF 918.***.***-34

Reu:

PAMILLA CORREIA DE ARAÚJO FELIX· OAB PE 31256· CPF 062.***.***-80

Reu:

BRENO MESQUITA MELCHUNA· OAB PE 34391· CPF 075.***.***-40

Último movimento: Definitivo (15/04/2025)

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