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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Sob sigilo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

GILMARIO CANDIDO DE JESUSCPF

JANICLERTON ALVES DE MELO

MANOEL CANDIDO DE LIMA

JOSE ALVES CAVALCANTE

JOSE MOREIRA BARBOSA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO ROGÉRIO GURGEL BARROSO· OAB CE 13520

Reu:

JANAINA HOLANDA ROCHA· OAB CE 10075· CPF 461.***.***-00

Reu:

JOSE RONALD GOMES BEZERRA· OAB CE 9656· CPF 172.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JANICLERTON ALVES DE MELO

MANOEL CANDIDO DE LIMA

DEUSIMAR ALVES PEREIRA

JOSE ALVES CAVALCANTE

JOSE MOREIRA BARBOSA

+ 2 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO

Autor:

JANAINA HOLANDA ROCHA· OAB CE 10075· CPF 461.***.***-00

Autor:

JOSE RONALD GOMES BEZERRA· OAB CE 9656· CPF 172.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ROGERIO GURGEL BARROSO· OAB CE 13520· CPF 243.***.***-49

Último movimento: Remessa (21/05/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/05/2010

Distribuição

18/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (24/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (21/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

R$ 2.280,52

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 2.280,52

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE MOREIRA BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cédula de Produto RuralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE MOREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA· OAB PI 4481· CPF 276.***.***-15

Autor:

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Reu:

DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA· OAB PI 4481· CPF 276.***.***-15

Reu:

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Produto RuralApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

JOSE MOREIRA BARBOSA

Advogados

Autor:

DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA· OAB PI 4481· CPF 276.***.***-15

Autor:

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Autor:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Reu:

DECIO HELDER DO AMARAL ROCHA· OAB PI 4481· CPF 276.***.***-15

Reu:

MARIA DOS AFLITOS OLIVEIRA CUNHA· OAB PI 2939· CPF 337.***.***-15

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB PI 20119· CPF 141.***.***-04

Reu:

ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 13901· CPF 474.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REU: JOSE MOREIRA BARBOSA SENTENÇA I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Santa Filomena Praça Barão de Paraim, 43, Centro, SANTA FILOMENA - PI - CEP: 64945-000 PROCESSO Nº: 0000051-02.2011.8.18.0114 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Cédula de Produto Rural] Trata-se de Ação de Cobrança ajuizada por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em face de JOSE MOREIR... (07/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL JOSE MOREIRA BARBOSACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PATRICIA MARTINS· CPF 084.***.***-79

Reu:

PEDRO RODRIGO ROCHA· CPF 610.***.***-34

Reu:

BRAYEN MATEUS LOPES· CPF 123.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DANIEL JOSE MOREIRA BARBOSACPF

Advogados

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA· OAB MG 135629· CPF 049.***.***-90

Reu:

MARIANA CALIXTO THOMAZ DUCA· CPF 129.***.***-59

Último movimento: Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 19/08/2026 15:40, Vara Única da Comarca de Açucena. (19/01/2026)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 35.122,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BRUNA FROES PORTES· OAB MG 138911· CPF 072.***.***-50

Autor:

ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO SILVA· OAB MG 139890· CPF 010.***.***-30

Autor:

JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA· OAB MG 48988· CPF 433.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS FRANCO· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

Autor:

GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO· OAB MG 144733· CPF 096.***.***-39

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIGGI ROGGIERI· OAB SP 342895· CPF 348.***.***-89

Reu:

AGATHA MAROSTEGAN ASSAD ANNICCHINO

Reu:

JOAO ASSAD NETO

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25012700300264200000064284565?instancia=3 (28/01/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 35.122,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANETE PINTO DE MORAIS· OAB MG 123751· CPF 911.***.***-00

Autor:

JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA· OAB MG 162764· CPF 501.***.***-91

Autor:

GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO· OAB MG 144733· CPF 096.***.***-39

Autor:

FRANCISCO CARLOS FRANCO· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

Autor:

BRUNA FROES PORTES· OAB MG 138911· CPF 072.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVANETE PINTO DE MORAIS· OAB MG 123751· CPF 911.***.***-00

Reu:

JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA· OAB MG 162764· CPF 501.***.***-91

Reu:

GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO· OAB MG 144733· CPF 096.***.***-39

Reu:

FRANCISCO CARLOS FRANCO· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

Reu:

BRUNA FROES PORTES· OAB MG 138911· CPF 072.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (28/05/2025)

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—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário por Acúmulo de Cargo/FunçãoSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 35.122,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

LUIGGI ROGGIERI· OAB SP 342895· CPF 348.***.***-89

Autor:

BRUNA FROES PORTES

Autor:

ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO SILVA

Autor:

JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA· OAB MG 48988· CPF 433.***.***-91

Autor:

FRANCISCO CARLOS FRANCO· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA FROES PORTES

Reu:

ELIZANDRA GONCALVES CARDOSO SILVA

Reu:

JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA· OAB MG 48988· CPF 433.***.***-91

Reu:

FRANCISCO CARLOS FRANCO· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

Reu:

GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/01/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Verbas RescisóriasRecurso de Revista

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDINEI LUZIA DA SILVACPF

DANIEL JOSE MOREIRA BARBOSACPF

Reu

BR SERVICE MONTAGEM INDUSTRIAL EIRELI - EPP

CLAUDINEI LUZIA DA SILVACPF

DANIEL JOSE MOREIRA BARBOSACPF

ELETRO ENERGY MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA - ME

PEDRO HENRIQUE RAMOS DA SILVA

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO· OAB MG 144733· CPF 096.***.***-39

Autor:

JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA· OAB MG 162764· CPF 501.***.***-91

Autor:

BRUNA FROES PORTES· OAB MG 138911· CPF 072.***.***-50

Autor:

FRANCISCO CARLOS FRANCO· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

Autor:

JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA· OAB MG 48988· CPF 433.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

GLICIANA VIEIRA DE ARAUJO· OAB MG 144733· CPF 096.***.***-39

Reu:

JEDERSON ELDER CORDEIRO SILVA· OAB MG 162764· CPF 501.***.***-91

Reu:

BRUNA FROES PORTES· OAB MG 138911· CPF 072.***.***-50

Reu:

FRANCISCO CARLOS FRANCO· OAB MG 46091· CPF 242.***.***-68

Reu:

JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA· OAB MG 48988· CPF 433.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25053000301669100000093851132?instancia=3 (02/06/2025)

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