Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Direito de GreveDireito Coletivo do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLEYCE ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MORAESCPF

CLEYCE ALEXSANDRA DE OLIVEIRA MORAIS

Reu

EDUARDO LUIZ D ANDREA ESPINHEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA CARMO BRIGLIA· OAB BA 8768· CPF 355.***.***-00

Reu:

RAFAELA MARIA HORTELIO LEAO ESPINHEIRA· OAB BA 20559· CPF 805.***.***-20

Reu:

JURACI DOURADO JUNIOR· OAB BA 19862· CPF 777.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO LUIZ D ANDREA ESPINHEIRA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/09/2004

Distribuição

27/09/2004

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUZINALVA PEREIRA DA SILVA RODRIGUESCPF

MARIA TAVARES DE ALMEIDACPF

ABEL CAVALHEIRO LEITECPF

ABADIA MARIA DOURADOCPF

LUZIA MAURA DE PAULACPF

+ 565 outros

Reu

JOVIANO JOAO DA SILVA

INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANAPOLIS - ISSACNPJ

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

JULIO CESAR FERREIRA DE MORAES· OAB GO 10958· CPF 319.***.***-04

Reu:

ROSELANE MACHADO FAGUNDES

Reu:

ANTONIO HELI DE OLIVEIRA· OAB GO 3472· CPF 014.***.***-04

Último movimento: Processo Arquivado (14/11/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 13.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 13.000,00

Autor

JOSE MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA DE FREITAS

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Documento (15/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MOREIRA DE FREITAS

Reu

MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA

Advogados

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Autor:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RUBENS CORBELINO JUNIOR· OAB MT 30200· CPF 022.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1002993-95.2023.8.11.0006.. REQUERENTE: JOSE MOREIRA DE FREITAS REQUERIDO: MERCADOPAGO COM. REPRESENTAÇÃO LTDA Vistos etc., Considerando o adimplemento integral do débito, julgo extinta a presente ação, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Diante da ausência de interesse recursal, dou como transitada em julgado nesta data... (12/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Coletivo

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Coletivo

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

02/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (13/05/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON MENEZES DO VALE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON MENEZES DO VALE

MARIA JOSE MOREIRA DE FREITAS

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAOCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON MENEZES DO VALE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON MENEZES DO VALE

MARIA JOSE MOREIRA DE FREITAS

Reu

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTROCPF

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAOCPF

MUNICIPIO DE ILHEUSCPF

Advogados

Autor:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Autor:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Autor:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Reu:

EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO· OAB BA 6259· CPF 096.***.***-87

Reu:

EMERSON MENEZES DO VALE· OAB BA 22548· CPF 314.***.***-53

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA JOSE MOREIRA DE FREITAS Advogado(s): EMERSON MENEZES DO VALE registrado(a) civilmente como EMERSON MENEZES DO VALE (OAB:BA22548) EXECUTADO: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EILEEN MARIA TAVARES LACERDA PAIXAO (OAB:BA6259), ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO (OAB:BA29193) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0502355-68.2015.... (23/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal